2.668 Resultado da pesquisa cristina silva de brito - data - 26/01/2025
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A parte autora, a seu turno, concordou com a proposta. "Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, do CPC. Oficie-se à CEAB/ DJ para implantação imediata do benefício. Anoto ainda que as partes renunciam à interposição de recurso. Defiro o prazo de cinco dias para juntada de contrato de honorários, se o caso. Com a implantação do benefício, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração dos at
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PERSONALIDADE JURÍDICA A Exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica 4393 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CRISTINA SILVA DE BRITO para incluir o sócio da empresa Executada AMORA PET STYLE EIRELI [CNPJ 23.256.247/0001-79], Sr. RAFAEL JORGE CAETANO [CPF 022.456.661-00] no polo passivo. PODER JUDICIÁRIO Pois bem. JUSTIÇA DO Até o presente instante, não
0011215-64.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302034875 AUTOR: JOSE SABINO DE MORAES (SP115080 - APARECIDA AMELIA VICENTINI, SP364208 - LUCELI SILVANA FERRAZ GALON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011229-48.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302034876 AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO (SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES, SP091112 - PAULO TEMPORINI) RÉU: INSTITU
EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS.468/471v Universidade Federal de Sao Carlos UFSCAR SP200241 MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES e outro(a) 00010929820084036115 2 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO. 1. É plenamente possível aferir-se o exato alcance do acórdão embargado e de seus fundamentos. Não há erro
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3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Advogado(a)(s): RAFAEL LARA MARTINS (GO - 22331) 3614 verbete sumular apontado. Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Banco de Diante do que estabelece o artigo 896, § 9º, da CLT, nas causas Horas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, apenas serão analisadas as Como dito acima, diante do que estabelece o artigo 896, § 9º, da assertivas de contrariedad