Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1417 de documentos de identificação e dos atos constitutivos e de representação, tratando-se de pessoa jurídica, BEM COMO, a critério do R. Juízo e após análise de cada caso, de que devem ser INTIMADAS acerca da remuneração dos Conciliadores e Mediadores, prevista na Resolução nº 809/2019, de 21/03/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2595 ao exequente observar o prazo prescricional. 6.Diante do ínfimo valor bloqueado (bloqueio de R$ 104,14, R$98,48 - fls. 26/27), tem-se por infrutífera a providência tomada a requerimento do exeqüente. 9.1.Assim, determino o DESBLOQUEIO do valor encontrado junto ao BACEN (fls. 26/27). INTIME-SE. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1623 de custas recolhidas indevidamente na guia DARE deve ser efetuado junto à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda mediante o preenchimento de formulário próprio. Os formulários para pedido de restituição de custas e taxas são: Modelo 1:Pedido de Restituição de Custas(Recolhimento a maior; Recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1433 VENÍCIUS TRINDADE DIAS (OAB 280009/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LETICIA BARRERA ORLANDO (OAB 321455/SP), CRISTIANE SANTOS DE BARROS (OAB 340389/SP), CINTHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 3162 Processo 0012542-43.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudinei Vieira Santana - ME - Telefônica Brasil SA - Ciente do Agravo interposto, mantendo a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o regular processamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 387 os exequentes apresentarem os documentos que comprovem o número da conta e da agência, bem como o valor depositado em janeiro de 1989, basta a juntada de simples cálculos aritméticos para apuração do valor devido - Inteligência do art. 475-B do Código de Processo Civil - Recurso não provido. Incidência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 815 antes apontada matéria. Portanto, é caso de prosseguir-se no julgamento deste agravo. Pois bem. Na verdade, em virtude do droit de saisine, este contemplado no texto expresso do art. 1.784, do Código Civil, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos, e isto certamente garante a qualquer daqueles a legitimidade ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 557 meio de embargos declaratórios. Int. - ADV: GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES AZARIAS (OAB 336281/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000397-71.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 826 Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. Nessa hipótese, fica desde já deferida a expedição do mandado de levantamento judicial (de todos os depósitos) mediante manifestação do(a)(s) credor(a)(es). O não pagamento de qualquer das prestações implicará,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 446 Processo 1001484-26.2017.8.26.0038 - Produção Antecipada de Provas - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabela Santa Barbara Silva - Banco Bradesco S/A - ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento a r. Decisão de fls. 37, efetivada a citação, os autos permanecerão em Cartório durante 1 (um)