Seção I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER : LEONIDAS BUENO BRITO : BRUNO RONNIERI SILVA DOMINGUES ADV(S) : 14306/GO -MAGDA PEREIRA DE ANDRADE : EDINON ALVES NOLETO RODRIGUES ADV(S) : 35477/GO -TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÕES CRIMINA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 262 106 e improvido para David Xavier Leite. 313-48.2006.8.06.0182/1 - APELAÇÃO Apelante : JEAN CARLOS AGUIAR Rep. Jurídico : 8956 - CE OLINTHO FRANKLIN GADELHA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade

Seção I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 : : : : : 214444-60.2009.8.09.0051(200992144442) GOIANIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA SERGIO ABINAGEM SERRANO DIEGO ANDRADE CATITO GLEUDSON CORDEIRO F

Seção I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 5976/GO -IRON FONSECA DE BRITO : MINISTERIO PúBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DECISAO 64 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 65 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 da fração utilizada para o mínimo legal, não sendo suficiente a mera indicação da quantidade de majorantes. 4. O acusado menor

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DECISAO 64 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 65 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 da fração utilizada para o mínimo legal, não sendo suficiente a mera indicação da quantidade de majorantes. 4. O acusado menor

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 3ª Turma Criminal 66ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Apelação Criminal Número Processo 2013 07 1 039537-4 APR - 0038438-54.2013.8.07.0007 Acórdão 937480 Relator Des. HUMBERTO ULHÔA Revisor Des. NILSONI DE FREITAS Apelante: WISLER FERNANDES CARDOSO Advogado: CHINAIDER TOLEDO JACOB E OUTROS (DF026901) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem PRIMEIRA VARA CRI

Seção I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 votos, acolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o prover, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, com a Relatora, que presidiu a sessão, os eminentes Juízes: Dr. Jairo Ferreira Júnior(Juiz substituto do Des. Edison Miguel da Silva JR) e Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Des. João Waldeck Félix de

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5739 095/234 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - REFORMA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL NEGATIVAS - RÉU POSSUI QUATRO CONDENAÇÕES ANTERIORES TRANSITADAS EM JULGADO - USO DE APENAS UMA DELAS NA REINCIDÊNCIA, AS DEMAIS, PODEM SER VALORADAS COMO PERSONALIDADE E CONDUTA NEGATIVAS - CIRCUNSTÂNCIAS, MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME AVALIADAS CONTRÁRIAS AO RÉU - FUNDAME

Seção I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 : JUSCELIO MACEDO DA ROCHA ADV(S) : 19294/GO -VANILDA VELOSO DE SOUZA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUN