Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 910 menos o proprietário, mesmo porque o tipo exige que a coisa seja alheia. O sujeito passivo é o proprietário ou possuidor, ou até mesmo o detentor, podendo ser a pessoa física ou jurídica. O elemento normativo é a coisa alheia, o que significa dizer que a res furtiva pertence a alguém que não o sujeito ativo do crime. O furto pode ser qualificado segundo o modus operandi. Pode, portanto, ser qu

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 408 ou possuidor, ou até mesmo o detentor, podendo ser a pessoa física ou jurídica. O elemento normativo é a coisa alheia, o que significa dizer que a res furtiva pertence a alguém que não o sujeito ativo do crime. O furto pode ser qualificado segundo o modus operandi. Pode, portanto, ser qualificado com rompimento de obstáculo ou mediante o concurso de duas ou mais pessoas, ainda que qualquer del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 526 de fls. 208/209. - ADV: ANDRÉ FRAGA DEGASPARI (OAB 321809/SP) Processo 1500390-17.2020.8.26.0511 (apensado ao processo 1500357-61.2019.8.26.0511) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - J.P. - Vistos. Fls. *: Defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3930 580 Itaquiraí Vara Única de Itaquiraí JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDIMILSON BARBOSA ÁVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARTINS CASSONE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2017 Processo 0000276-72.2017.8.12.0051 - Carta Precatória Criminal - Concussão Réu: Cícero dos Santos ADV: THAYSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3635 Processo 0007046-05.2015.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Furto Qualificado Réu: Rinaldo Romero da Conceição ADV: GERMANO ALVES JUNIOR (OAB 5098/MS) intimação da defesa, de que foi designado audiência de depoimento de testemunha, para o dia 05/10/2016, às 13h35. Processo 0007309-03.2016.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal -

Seção I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Procurador de Justiça, Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior. Goiânia, 06 de junho de 2013. Des. Ivo Favaro Presidente e Relator 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.55/2019 - ERRATA =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL N.83457-8/213 EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 201490760679 COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES PROCURADOR

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 : BRUNO ALEXANDRE SILVA CARVALHO JAYRON DOS SANTOS REGO LAERCIO DE SOUSA TEIXEIRA MARCIO LAURINDO SILVA TEODORICO FERNANDES ARAUJO NETO ADV(S) : 9631/GO -CALISTO ABDALA NETO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUAL

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 505 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO FERNANDES BAIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1295/2019 ADV: FERNANDO ANTONIO LIMA CASSIANO (OAB 7113/CE), ADV: TIMOTEO FERNANDO DA SILVA (OAB 24323/CE), ADV: VICTOR EMANUEL PEREIRA DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4707 77 Agravo de Instrumento nº 1404657-58.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Toshiaki Kinoshita Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Agravante: Nair Satiko Ichisato Kinoshita Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Agravado: Lucas Dieterich Espindol