Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 260 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2020 Processo 1040123-96.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1502845-29.2019.8.26.0530) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - M.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se, com presteza, a determinação de págs. 5/6. Ribeirão Preto, 14 de julho de 2020. Guaracy

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 243 Processo 0023622-08.2017.8.12.0001 - Carta Precatória Criminal - Crimes contra a Ordem Tributária Réu: Felipe Lawrence Cadó e outros ADV: ADILSON AIRES (OAB 47773/RS) ADV: GUSTAVO LUÍS LUCKMANN (OAB 34693/RS) ADV: PAULO CESAR MARCO JUNIOR (OAB 69923/RS) Vistos. Tendo em vista o acúmulo de audiências designadas, inclusive várias p

Seção I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 : : : : : 201373-14.2014.8.09.0116(201492013730) PADRE BERNARDO DES. IVO FAVARO CARMEM LUCIA SANTANA DE FREITAS JULIO CESAR COSTA NEVES ADV(S)

Seção I ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento a Doutora Maria da Conceição Rodrigues dos Santos, digna Procuradora de Justiça. Goiânia, 20 de fevereiro de 2014. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 71 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 72 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 505 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO FERNANDES BAIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1295/2019 ADV: FERNANDO ANTONIO LIMA CASSIANO (OAB 7113/CE), ADV: TIMOTEO FERNANDO DA SILVA (OAB 24323/CE), ADV: VICTOR EMANUEL PEREIRA DA S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1013 i) Ausência de periculosidade social; ii) Mínima ofensividade da conduta; iii) Diminuto grau de reprovabilidade; iv) Inexpressividade da lesão; Vejamos o entendimento cristalizado na jurisprudência: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES CUJA PRESENÇA LEGITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL – O PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC

Seção I ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 QUALIFICADO. PRONÚNCIA. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. Impõe-se o não conhecimento do recurso interposto fora do quinquídio legal

Seção I ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 incidir a atenuante de menoridade, e alterar o regime para o modo aberto, nos termos do voto do Relator. 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 31035-87.2015.8.09.0175(201

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 3 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 SANCLERLANDIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS LEONIDAS BUENO BRITO ELIAS ASSUNCAO ADORNO ADV(S) : 30

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I DECISAO Borges. Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 3- Recurso conhecido e parcialmente provido. De ofício, afastado o concurso material e reconhecido o formal entre os delitos. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, acolhido o parecer ministerial, e