Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA DR. WILLIAM LTDA, CNPJ 02.136.009/0001-50, do município de FORMIGA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Ronaldo Resende dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Mamoneira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº:2100.01.0043842/2020-69. Data: 13/09/2022. *Décio Bruxel - Supressão de vegetação nativa/Empreendimento linear - Presidente Olegário/MG - PA/ Nº:210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que a requerente abaixo identificada solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: * Suaçuí Mineração Ltda/Fazenda das Pederneiras - Córrego da Pederneira - CNPJ 86.***.***/****-00, Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Município Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Conselheiro Lafaiete Ipatinga João Monlevade Manhumirim São João Del Rei Timóteo RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PJ Prestador Consultório Odontológico Oro F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000003/2019 Pregão eletrônico Nº 005/2019 Objeto: Medicamentos veterinários, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 08/08/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000003/2019 Pregão eletrônico Nº 005/2019 Objeto: Medicamentos veterinários, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 08/08/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Processo SEI 1370.01.0006844/2019-79. Data de Assinatura, 11 de Novembro de 2022. (a) Ana Carolina Miranda de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SEMAD, por delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de 2021. (b) André Luiz Rios. 5 cm -16 1713768 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS - MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ULTRASSONOGRAFIA - N° 37/2019 1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS - MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ULTRASSONOGRAFIA - N° 37/2019 1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edi

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 prestação de serviços de reparos e manutenção de pontes de madeira. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3105, 94.99152.0633; [email protected]; www. santamariadasbarreiras.pa.gov.br. Marcio Neiva Presidente da CPL. PRESENCIAL DE PREÇO Nº 04/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licit