TJMG 17/11/2022 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Processo SEI 1370.01.0006844/2019-79. Data de Assinatura, 11
de Novembro de 2022. (a) Ana Carolina Miranda de Almeida,
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SEMAD, por
delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de
2021. (b) André Luiz Rios.
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NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização da SEMAD ou efetuar o
pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado
sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação
do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos
de Infração (DAINF), situado na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar - Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Autuado
Identificação
Infração
Arizeu Guilherme Schimit
***.375.036-*
282842/2021
Cofarma Ltda
**.964.1432/****-** 298957/2022
ENG Flor Florestal Ltda ME
**.382.481/****-** 298506/2022
Marivaldo Corrêa
***.893.118-**
296613/2022
Jair Teixeira do Lago
***.948.732.***-** 296614/2022
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização da SEMAD ou efetuar o
pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado
sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação
do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Núcleo Autos de
Infração (NAI), situado na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143,
Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2° andar - Belo Horizonte/MG ou
contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Autuado
Identificação
Infração
Naildo Ribeiro dos Santos
***.455.6160-**
295985/2022
Neilton Ribeiro dos Santos
***.261.576-**
295987/2022
Santos Oliveira Indústria e **.163.952/****-** 295946/2022
Comércio de Carvão
Santos Oliveira Indústria e **.163.952/****-** 295900/2022
Comércio de Carvão
João Pedro Ruas de Abreu
***.380.936-**
295939/2022
Tolentino Serviços Florestais **.459.630/***-** 295966/2022
Ltda.
Marcos Vinicius Gomes de **.488.499/****-** 295944/2022
Souza ME
Tolentino Serviços Florestais **.459.630/***-** 295936/2022
Ltda.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual de Florestas/URFBio Mata, torna público para
conhecimento dos interessados, que se fará realizar Licitação na
modalidade: Pregão Eletrônico, cujo, o objeto é a aquisição de uma
caminhonete cabine dupla, Proc nº 2100.01.0051235/2022-78. A sessão
de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo
do Estado de Minas Gerais:www.compras.mg.gov.br, em 25(Vinte e
Cinco) de novembro de 2022, às 14 horas. Edital disponível no mesmo
site.
Ubá, 16 de novembro de 2022
(a) Ricardo Ayres Loschi - Supervisor da URFBio Mata em exercício
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TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO (ADESÃO VOLUTÁRIA) –
PROGRAMA DE REGULARZIAÇÃO AMBIENTAL, entre
aCOMPANHIA DE DESENVOLVIEMTNO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E PARNAÍBAe oINSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS – IEF,por meio daUNIDADE REGIONAL
DE FLORETAS E BIODIVERSIDADE ALTO MÉDIO SÃO
FRANCISCO,com o objetivo de correção dos passivos ambientais
identificados por meio o Cadastro Ambiental Rural, conforme
declaração realizada pela proprietária acima qualificadA para o imóvel
rural denominado Barragem de São Gregório, lugar São Gregório,
localizado no município de Ponto Chique/MG, Campo Azul/MG com
área total de 131,7798 ha, com recibo de Inscrição no Sicar Nacional nº
MG-3111150-5CABA8E5931E4BA496686D8956B1067E. Assinatura
SEI! 17/08/22. Signatários: Everton de Sá Flores; José Vanderval de
Melo Junior; Mário Lúcio dos Santos; Marco Antônio Graça Câmera.
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INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os seguintes processos: *André
Santana Andrade/Fazenda Pacuí – CPF: 090.***.***-30 – Supressão
de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 48,00 ha
– Ponto Chique/MG – Processo SEI nº 2100.01.0046682/2022-13,
em 11/11/2022; *Dirceu André Jansons/Fazenda Guaribas – CPF:
041.***.***-51 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso
alternativo do solo em 9,80 ha – Icaraí de Minas/MG – Processo SEI nº
2100.01.0047835/2022-19, em 11/11/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição centralizada de MEDICAMENTOS
V, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/11/2022, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected]. BH/MG 17/11/2022.
Virgínia Bracarense Lopes, Subsecretária do Centro
de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo nº 24/2022. Contratado: ARIANA
RODRIGUES MARQUES, MASP. 1182673-2, CPF sob nº
040.480.446-21. Objeto: Prestação de serviços temporários para atuar
como Agente Público – Agente Governamental. Rescisão do contrato
administrativo por iniciativa do contratado, conforme Art.16, Inciso II,
da Lei Estadual nº 23.750/2020, a partir de 22 de outubro de 2022.
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário Em Exercício na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo nº 82/2022. Contratado: QUEILA PEREIRA
ANTUNES, MASP. 1381119-5, CPF sob nº 111.787.946-10. Objeto:
Prestação de serviços temporários para atuar como Gestor Público
- Gestor Governamental. Rescisão do contrato administrativo por
iniciativa do contratado, conforme Art.16, Inciso II, da Lei Estadual nº
23.750/2020, a partir de 08 de novembro de 2022.
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário Em Exercício na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9358240/2022 - Processo SEI nº 5140.01.0003756/2021-32
- Processo de compras nº 1501561 25/2022. Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Dedicado - Ponto Digital, Processos Seletivos, SIPE, Transforma
Minas; Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada e Suporte Técnico
a Ambientes de TIC. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação.
Valor: R$549.103,92. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 095 4336
0001 3 3 90 40 03 0 10 1. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela
SEPLAG, Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas,
pela PRODEMGE.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO PE 027/2022
Decido, no uso das atribuições legais, com base no Relatório emitido
pela Pregoeira: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa
Influência Treinamentos e Consultoria Ltda. Manter o resultado da
sessão do pregão eletrônico conforme Ata nº 1 de 14 de outubro de
2022. Declarar vencedora do certame, para o lote único, a empresa
Identidade Empreendimentos Ltda, CNPJ 15.403.894/0001-38.
Homologar o Pregão Eletrônico 027/2022 – Processo: 5141001
060/2022, para contratação de empresa especializada em capacitação
para realização do Programa de Comunicação de Lideranças na
PRODEMGE In Company, a ser realizado na modalidade presencial
para aproximadamente 160 (cento e sessenta) participantes, distribuídos
em 6 (seis) turmas, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2022.
Guilherme Luiz da Costa – Superintendente Superintendência de Suprimentos e Apoio Logístico.
Roberto Tostes Reis - Diretor-Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO NEUROLOGISTA Nº 48/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimentoe documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICONEUROLOGISTA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORASSEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES
VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DOIPSEMG, no
período de 18/11/2022A 01/12/2022,horário de 09:00 às 16:00h, no
seguinte endereço:Protocolo da Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais localizado naRodovia Papa João Paulo II, nº 4001 -1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa -Serra Verde - CEP
31630-901 -Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
7 cm -16 1713657 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA/
MEC OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA
PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA E
REGISTRADO NO CRM/MG COMO PSIQUIATRANº 47/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimento e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA /
MEC OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA PELA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA E REGISTRADO
NO CRM/MG COMO PSIQUIATRA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) E MÁXIMA DE 30 (TRINTA) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A
DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de 18/11/2022 A
01/12/2022, horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Protocolo
da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais localizado na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º andar do Edifício Gerais Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-901 - Belo Horizonte/
MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, do
Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
8 cm -16 1713656 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças,
Ratifico a Dispensa de Licitação, por Emergência, referente ao
processo nº 2012015-404/2022 , destinada à aquisição de Dipirona,para
o abastecimento do Almoxarifado do Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parceladopara 180(cento
e oitenta) dias, por meio da empresa Viva Comercio Atacadista de
Medicamentos Ltda- inscrita no CNPJ n°10.447.355/0001-87 , no valor
total de R$ 142.560,00 ( Cento e quarenta e dois mil , quinhentos e
sessenta reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela
dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 30 12 0 50 1.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do Ipsemg
3 cm -16 1713982 - 1
quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 35
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 9197432/2018. SEI: 2010
01 0046801/2020-80. Contratada: Mercearia Indianápolis Ltda. Objeto:
Prorrogação/Alteração. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2022. Valor: R$
18.490,89. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 19 0 50 1.
Base Legal: art.57, I e §2º c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da
Lei n. 8.666/93. Carla Maria S. Corrêa. – Diretora – Hermes Leonardo
Ribas. - Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9309941/2021. SEI: 2010 01
0093059/2021-83. Contratada: ST JUDE Medical Brasil Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 17/11/2022a 16/11/2023. Valor: R$ 621.498,24.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal:
art. 57, I, § 2° da Lei Federal n. 8.666/93. Carla Maria S. Corrêa. –
Diretora – Cecília Stela da S. Siqueira. - Contratado.
4 cm -16 1713941 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
FONOAUDIÓLOGO COM GRADUAÇÃO
EM FONOAUDIOLOGIA Nº 52/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimento e documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de
Serviços de Saúde, FONOAUDIÓLOGO COM GRADUAÇÃO EM
FONOAUDIOLOGIA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 30
(TRINTA) HORAS SEMANAIS e CARGA HORÁRIA MÁXIMA
DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS
UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, no período de 18/11/2022 A 01/12/2022, horário de 09:00 às
16:00h, no seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do
Estado de Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001 - 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde
- CEP 31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal
8.666/93 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06
de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro
de 2002 e demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
7 cm -16 1713658 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIANº 50/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimento e documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO
DE ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIA, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) HORAS SEMANAIS E
CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS À
DIRETORIA DE SAÚDE, DO IPSEMG, no período de 18/11/2022 A
01/12/2022, horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Protocolo
da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais localizado na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º andar do Edifício Gerais Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-901 - Belo Horizonte/
MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, do
Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
8 cm -16 1713805 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO COM
RESIDÊNCIA CREDENCIADA PELO MEC Nº 49/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimento e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO COM RESIDÊNCIA
CREDENCIADA PELO MEC, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES
VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no
período de 18/11/2022 A 01/12/2022, horário de 09:00 às 16:00h, no
seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP
31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 30/11/2022,
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de
Serviço MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM RADIOLOGIA
E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Nº 34/2022, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar nas unidades vinculadas
a Diretoria de Saúde do IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 24/09/2022, à página 46 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Novembro de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
3 cm -16 1713818 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 060/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 224/2022 - Registro de preços de material de escritório.
Ata 001 assinada pela empresa: Máximo Distribuidora Ltda (CNPJ/
MF: 38.467.627/0001-20), Lote 01, Valor Global: R$ 21.600,00, Lote
02, Valor Global: R$ 70.469,80, Lote 03, Valor Global: R$ 21.600,00,
Lote 04, Valor Global: R$ 37.409,43; Safira Comercial E Distribuição
Ltda (CNPJ/MF: 45.836.267/0001-51), Lote 05, Valor Global: R$
43.680,00, Lote 06, Valor Global: R$ 133.078,40. Ata disponibilizada
nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
3 cm -16 1713548 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a). GUILHERME BELIENE DA COSTA SILVA portadora da CTPS
nº 00022669/00159 e RENATA CLEISE GONCALVES portadora da
CTPS nº 00403840/00050, a comparecerem no prazo de 1 (um) dia útil
a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -16 1713652 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 058/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 117/2022 - Registro de preços de copos descartáveis,
sacos de lixo e bobina térmica. Ata 001 assinada pela empresa: Alexandre
H M Chamone Comercio - EPP (CNPJ/MF: 15.407.876/0001-24) Lote
01, Valor Global: R$ 4.083,60; Lote 02, Valor Global: R$24.837,00;
Lote 04, Valor Global: R$ 224.197,30; Lote 05, Valor Global: R$
52.680,00; FB Distribuidora Eireli (CNPJ/MF: 12.958.649/0001-07)
Lote 06, Valor Global: R$ 9.576,00. Ata disponibilizada nos endereços
www.mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
3 cm -16 1713774 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345624/2022 (INF.4464.00) de prestação de
serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000032/2022,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “Acesso VPN
(estação de trabalho, local, usuário); Integração à Rede Governo;
Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços; Acesso
ao ambiente Mainframe; Conexão de Alta Disponibilidade a Internet”.
O valor global do contrato é de R$ 6.029.400,00 (seis milhões, vinte
e nove mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses meses a
partir da data de publicação. Data da assinatura: 11/11/2022. Assinam:
Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis
pela contratada.
4 cm -16 1713504 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9223779/2019 (Correios
nº9912474925) de prestação de serviços, decorrente do processo
de compras nº 1321127 000030/2019, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e
a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0015-09. Objeto: “prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses”, de 14/11/2022 à 13/11/2023. O
valor global do contrato permanece inalterado em R$ 20.395.345,90
(vinte milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta
e cinco reais e noventa centavos). Data da assinatura: 11/11/2021.
Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Eduardo Alves Correa e Jean Carlos de Melo pela
contratada.
3 cm -16 1713509 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Retifica-se a data do pregão eletrônico 363/2022, SEI
2320.01.0010386/2022-08, para aquisição paleteiras. A sessão
acontecerá no dia 29/11/2022 às 11 horas.
1 cm -16 1713505 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 243/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Montes Claros) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS
MAGALHÃES FREIRE, sede em Pirapora /MG. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0013131/2022-98.
2 cm -16 1713876 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 226/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Uberlândia) e a CASA DE SAUDE SANTA MARTA S/A, sede
em Uberlândia/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0009451/2022-33.
7 cm -16 1713775 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211162346020135.
2 cm -16 1713875 - 1