Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3300 defesa e para que, posteriormente, não se alegue eventual colidência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, expedindo-se carta precatória se necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Segue anexa cópia da denúncia, fazendo parte integrante deste.2) Com a defesa nos autos, to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2010 12/100).Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita (fls. 116).Parecer do Ministério Público (fls. 121/123).Foi concedida ordem liminar para determinar que a requerida restabeleça o plano de saúde que é objeto dessa ação judicial e o atendimento médico hospitalar ao autor (fls. 125/126).Citada, a requerida G

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 .. Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ . AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da seu Pregoeiro torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA 001/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural destinad

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1869 ADVOGADO ODIVALDO FERREIRA DA ROCHA(OAB: 7687/GO) IRPEEL GREEN AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME RAFAEL BARBOSA GONCALVES(OAB: 41304/GO) custas e imposto de renda, se devido. A(O) Reclamada(o) deverá recolher as contribuições previdenciárias RÉU através da guia GPS (pessoa jurídica (CNPJ) código 2909 e pessoa ADVOGADO física (CEI) código 2801) e do protocol

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6988 Assim, por força do Enunciado nº 331, I, do C. TST, condena-se a Quanto à base de cálculo da verba honorária advocatícia, constata- segunda ré solidariamente ao adimplemento dos créditos deferidos se que se deve observar o disposto no art. 791-A, da CLT, o qual ao autor até 30.01.2017, sendo certo a partir de então sua dispõe que os honorários de advogado,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A empresa TBFORTE apresentou contestação ao ID 3483371, aduzindo a regularidade do procedimento licitatório, bem como a legalidade de sua participação no certame. Informou, ainda, a interposição do agravo de instrumento nº 5022011-20.2017.4.03.0000 (ID 3544676). O Banco do Brasil também noticiou a interposição de recurso, protocolado sob o nº 5021454-33.2017.403.0000. O Ministério Público Federal manifestou ciência de todo o processado (ID 3486873), e posteriormente opinou pela

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 1018 A inicial não é inepta, pois preenche os requisitos do artigo 840CLT. A inicial afirmou a jornada cumprida e pediu horas extras que Sustenta que “Após uma denúncia do representante da empresa entende devidas o que não dificultou o exercício do direito de ampla GAS TECH INSTALAÇOES DE GAS LTDA, Sr. Oliveira, a defesa, conforme se constata da alentada contes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 019/2022, Processo de Compra 5141001. 0000046/202022, para Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do software MySQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) e serviços de suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 24 (vinte e quat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliana-MG – PA/Nº 11010000448/14. DAIA nº 0036410-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 22/03/2019 - Validade: 22/03/2023. Celio Barbiere Pascoal / Fazenda Rio Preto e Monte Alvão – Corte de árvores isoladas e Supresão da cobertura vegetal nativa Com destoca – Abadia dos Dourados – PA/Nº 11020000258/18. DAIA nº 0036462-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe