Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1104 ALTAMIRAPROCESSO: 0800668-92.2019.8.14.0005CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO:[Servidão]AUTOR:Nome: ADENILZA FREITAS PINHEIRO ARCANJOEndereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 1653, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005Nome: JAKSON PINHEIRO ARCANJOEndereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 1653, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005RÉU:Nome: Elton (sobrenome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 2368 Manifeste-se a exeqüente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimese pessoalmente a exeqüente pra que se manifeste sobre prosseguimento do feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ELIANE DOMICIANO SANTANA OAB/SP 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1531 Processo 1002399-59.2013.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. A. de S. L. - A. L. - Para ciência: Designado o dia 02 de setembro de 2.013, às 09h30min, para realização de estudo psicológico das partes. Sra. Eni Alves de Souza Libório, Sr. Altair Libório e o filho menor deverão comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2375 48 e verso), o réu deixou de contestar o feito (f. 54). Laudo acostado as fls. 75/82. Regularmente intimado, a parte requerente quedou-se inerte sobre o laudo. Parecer do Ministério Público pela improcedência da demanda às fls. 86/87. É o relatório. Fundamento e decido. Denota-se que a matéria debat

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 mesmo que tenham finalidade específica de prequestionamento. - “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual vício de integração do acórdão impugnado, mas a interpretação que lhe foi desfavorável, é de rigor a rejeição dos aclaratórios”1. Ademais, ao prequestionamento, entendo não ser mister o exame explí

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000323-06.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: KELISON CARLOS DE SOUSA LIMA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). 2º Apelante: KLEBSON FERREIRA CAMPOS (Advs.: Érick Soares Ferna

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 2 - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2021031354 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Rúsio Lima de Melo; 2021032572 - Folga de Plantão - Magistrado - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2021031049 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Lilian Frassinetti Correia Cananéa que os cartórios da Fazenda Púb

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 40 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial nº 000089190.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Cibelle Amorim Ricarte de Oliveira. Advogada(s): Alessandra Pereira Dias Araújo (OAB/PB 16.618) Promovido: Município de Sapé. Procuradora: Joana Queiroga da Costa Araújo (OAB/PB 10.248)

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 reconhecer a continuidade delitiva e readequar a pena para 05 anos e 03 meses de reclusão, e 40 dias-multa, em regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 35º) Apelação Criminal nº 0000354-16.2010.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 concernentes ao 1º período de 2001, programadas para o interstício de 03 de julho a 02 de agosto do corrente ano. (Pub. no DJE do dia 26.06.2017). DECISÃO: “PORTARIA REFERENDADA. UNÂNIME.”6º - PROCESSO autuado sob nº 378.995-1, referente à PORTARIA GAPRE nº 1.661/2017, “ad referendum” do Tribunal Pleno, prorrogando a convocaç�