Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 AUTORIDADE COATORA 4A. VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELEM PACIENTE ERINACIO PANTOJA DA SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 4 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807568-09.2019.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJAS PACIENTE MARICLAUDIO GONCALVES CHAVES FISC

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2399 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS PROCESSO N. 00029037720188140077 AÇÃO: Penal (DENUNCIA) autor: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: DALIEUDO RODRIGUES DA SILVA (ADV. TIAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA, OAB/PA Nº 23.669) e AMOS OLIVEIRA FARIAS (ADV. LEANDRO FREITAS RIBEIRO OAB/PA Nº 25.968) VÍTIMA: O Estado. DECISÃO/INTIMAÇÃO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (c

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3062 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Processo nº. 0000781-57.2019.8.14.0077 Autos: IPL Autor: Acusado: ROSIRAN DOS SANTOS BARROSO -ADV. JORDEL FARIAS DE MELO-OAB/AP Nº 846, Vitima: M.R.S.S. DECISÃO/INTIMAÇÃO: Ante o exposto, REVOGO a prisão preventiva e CONCEDO liberdade provisória em favor de ROSIRAN DOS SANTOS BARROSO, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 79 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800586-42.2020.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA AUTORIDADE COATORA JUIZ DE PORTEL PACIENTE CARLOS AFONSO DA SILVA GOIS REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 80 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800280-73.2020.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVAL

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4791 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0001651-78.2014.8.14.0077 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO CLODOMIR SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ DE SOUSA CARNEIRO OAB: 6536/PA Participação: REU Nome: ROSIVALDO BOLA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Cezar Brudzinsk, Av. Barão do Rio Branco, n° 19, Bairro Centro – CEP 68.810000.

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 3040 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003821-47.2019.8.14.0077 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusados: IRANILDO PANTOJA DA SILVA e JO¿O DA SILVA GONÇALVES Advogado: ANDERSON ARAÚJO MENDES, OAB/PA 22.710 Vítima: O ESTADO Eu, Ronildes Gomes Tavares, Auxiliar Judiciário da Comarca de Anajás/PA, no uso de minhas atribuiç¿es legais, com fundame

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE(S): MARICLAUDIO GONCALVES CHAVES IMPETRANTE(S): ANTONIO AMILCAR DE VASCONCELOS PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJAS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade a Seção de Direito Penal

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: ERICK NNEY DA SILVA DOS SANTOS Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 028 Processo: 0811248-02.2019.8.

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Requerente: DIOGO DOS SANTOS FONSECA Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM/PA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 025 Processo: 0800687-79.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3363 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0003424-22.2018.8.14.0077 Participação: AUTOR Nome: DEUSDETE DOS PASSOS ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: 24659/PA Participação: REU Nome: MARIA APARECIDA LOBATO LADEIRA Participação: REU Nome: DANIEL DA SILVA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Ce