TJPA 03/10/2019 - Pág. 200 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE(S): MARICLAUDIO GONCALVES CHAVES
IMPETRANTE(S): ANTONIO AMILCAR DE VASCONCELOS PEREIRA
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJAS
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Decisão: À unanimidade a Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 005
Processo: 0807055-41.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador : RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE(S): CLAUDIA PATRICIA MOTEIRO SANTIAGO
IMPETRANTE(S): TIAGO MENDES LOPES
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOME AÇU
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Decisão: À unanimidade a Seção de Direito Penal não conheceu a ordem.
Ordem: 006
Processo: 0807216-51.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE(S): ARTEMIO DOS SANTOS SIRQUEIRA
IMPETRANTE(S): GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
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