Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 311 PACIENTE KARLA TAVARES PANTOJA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 16 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 080419397.2019.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUIZ DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PACIENTE BALBINO JOSE DA CONCEICAO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1558 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Número do processo: 0803918-41.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: FLAVIA JOYCE LIMA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ OAB: 25304/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO ANEXA. Número do proce

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 PACIENTE 549 FRANCISCO EMERSON SILVA BAGATA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 35 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800845-03.2021.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO IMPETRADO VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO PACIENTE JONATHA GIOVANE LIMA BITTENCOURT FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 310 CRIMINAL - 0802816-91.2019.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA PACIENTE CHARLES LIRA DINIZ PACIENTE DARLONY VIANA PEREIRA PACIENTE JANAILTON DA SILVA AMORIM PACIENTE ANDERSON ARAUJO DE AQUINO PACIENTE JOSE FERREIRA DE ARAUJO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 61 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803014-94.2020.8.14.0000 RELATOR RAIMUNDO HOLANDA REIS AUTORIDADE COATORA JUIZ DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO (AUTORIDADE COATORA) PACIENTE JOAO IGO COSTA ALVES FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 62 - Proces

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 369 PACIENTE RODRIGO DOS REIS BARRETO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 17 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804843-47.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA JUIZ DE AUGUSTO CORRÊA PACIENTE ANTONIO OLIVAR SANTANA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 18 - Process

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 PACIENTE NILTON AIRES FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 17 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802554-10.2020.8.14.0000 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA PACIENTE PRYSCILLA TAVARES PINHEIRO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA · 108 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803033-03.2020.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA VANESSA RAMOS COUTO AUTORIDADE SEAP - DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REPRESENTANTE DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SUSIPE PACIENTE JOSE RIBAMAR DA CRUZ FREITAS JUNIOR FISCAL DA

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 PACIENTE ADIPIO SANTOS SALINOS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 4 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805451-45.2019.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PACIENTE ISRAEL TOME DA SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 5 - Processo: HABEAS

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 21 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805510-33.2019.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ PACIENTE FRANK RODRIGUES TEIXEIRA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 22 - Processo: HABEAS C