TJPA 11/03/2020 - Pág. 364 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020
Requerente: DIOGO DOS SANTOS FONSECA
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM/PA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 025
Processo: 0800687-79.2020.8.14.0000
Classe Judicial
: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Requerente: MARCOS ADRIANO SILVA DE SOUZA
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 026
Processo: 0800678-20.2020.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Requerente: JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES e outros (1)
Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJAS
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 027
Processo: 0800415-85.2020.8.14.0000
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