8.528 Resultado da pesquisa claudia stela foz - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
outrossim, o direito da impetrante à restituição do que foi pago a título de contribuição previdenciária incidente sobre o valor acima citado. A restituição em comento deverá retroagir aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, mediante compensação de tributos federais, após o trânsito em julgado, devidamente atualizados somente pela SELIC.Deve, ainda, a autoridade impetrada se abster de tomar quaisquer medidas coativas ou punitivas em decorrência da segurança ora con
0004332-49.2004.403.6111 (2004.61.11.004332-2) - MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES(SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Em face da satisfação da obrigação, julgo extinta, por sentença, a presente fase de cumprimento do julgado, na forma dos artigos 475-R, 794, I, e 795, do
levantamento do que lhe cabe, diretamente junto à instituição bancária.De modo a evitar a perenização do processo, em prejuízo maior da parte autora, as providências deverão ser ultimadas no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, será considerada cumprida a obrigação, tornando os autos conclusos para extinção.Publique-se e cumpra-se. 0002300-37.2005.403.6111 (2005.61.11.002300-5) - ILMA BERNABO FERREIRA(SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN) X INSTITUTO
00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022808-23.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.022808-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ALFANDEGARIO COML/ IMPORTADORA E : ORIENTADOR EXPORTADORA LTDA : SP024628 FLAVIO SARTORI e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP : 00008027920094036105 8 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Fls. 654/656:
DR. JOSÉ RENATO RODRIGUES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELA. GLAUCIA PADIAL LANDGRAF SORMANI DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2623 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002402-98.2001.403.6111 (2001.61.11.002402-8) - MARCOLINO PINTO DA SILVA(SP111272 - ANTONIO CARLOS DE GOES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) Fica o(a) patrono(a) da parte autora ciente do(s) depósito(s) disponibilizado(s) pelo E. TRF, bem como de que deverá, no exercício do mandato que lhe foi out
PROCEDIMENTO SUMARIO 0000584-67.2008.403.6111 (2008.61.11.000584-3) - DORALICE TUROLA MENDONCA(SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 SEM PROCURADOR) Face ao decidido nos autos de Agravo de Instrumento (fls. 125/128), remetam-se os autos ao arquivo mediante a baixa-findo.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002413-30.2001.403.6111 (2001.61.11.002413-2) - DARCY FIRMO DE OLIVEIRA(SP139728 - MARILIA VILARDI MAZETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
DALEXANDRE BENETTI X ALCIDES BOCCHI(SP071692 - WILSON ROBERTO GARCIA E SP061433 JOSUE COVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Face ao decidido nos autos de Embargos à Execução nº 0008930-85.2000.403.6111, requeiram as partes o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, sobreste-se o feito em arquivo no aguardo de eventual manifestação.Int. 0003077-32.1999.403.6111 (1999.61.11.003077-9) - JOSE CARLOS MARTINS(Proc. ANDRE MARTINS NETO) X INST
PROCEDIMENTO SUMARIO 0000584-67.2008.403.6111 (2008.61.11.000584-3) - DORALICE TUROLA MENDONCA(SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 SEM PROCURADOR) Face ao decidido nos autos de Agravo de Instrumento (fls. 125/128), remetam-se os autos ao arquivo mediante a baixa-findo.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002413-30.2001.403.6111 (2001.61.11.002413-2) - DARCY FIRMO DE OLIVEIRA(SP139728 - MARILIA VILARDI MAZETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
DR. JOSÉ RENATO RODRIGUES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELA. GLAUCIA PADIAL LANDGRAF SORMANI DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2623 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002402-98.2001.403.6111 (2001.61.11.002402-8) - MARCOLINO PINTO DA SILVA(SP111272 - ANTONIO CARLOS DE GOES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) Fica o(a) patrono(a) da parte autora ciente do(s) depósito(s) disponibilizado(s) pelo E. TRF, bem como de que deverá, no exercício do mandato que lhe foi out
DALEXANDRE BENETTI X ALCIDES BOCCHI(SP071692 - WILSON ROBERTO GARCIA E SP061433 JOSUE COVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Face ao decidido nos autos de Embargos à Execução nº 0008930-85.2000.403.6111, requeiram as partes o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, sobreste-se o feito em arquivo no aguardo de eventual manifestação.Int. 0003077-32.1999.403.6111 (1999.61.11.003077-9) - JOSE CARLOS MARTINS(Proc. ANDRE MARTINS NETO) X INST