Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 144 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843416-12.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ADEILSON LIMA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOAO VITOR CH

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 – RECORRENte: jersonita de assunção dos santos - Advogado(a): fernando antonio de oliveira nobrega filho – oab/pb 25.564 – RECORRIDO: bv financeira - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)recurso: 0827289-62.2018.815.2001 – RECORRENte: maria do carmo de lima vieira a

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 18.769 - juiz relator: marcos coelho de salles.03)embargos de declaração: 0820233-41.2019.815.2001 – EmbargaNte: condomínio do edifício terrazo di luna - Advogado(a): alanna morais da silva – oab/pb 15.454 – embargaDO: arlan costa barbosa - Advogado(a): claudia regina costa neves – oab/pb 9.581 - juiz relator: marcos c

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0041466-54.2017.815.001 1. ORIGEM: 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Maria Rosangela Lima Souza. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes (oab/pb 7.246), Sivonaldo de O. Ramos Júnior (oab/pb 22.143) E Cássio Ramos de Oliveira Lopes (oab/pb 23.243). APELADO: Justica Pu

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Des. Leandro dos Santos). RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0842592-53.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Adailton Pereira da Silva.Advogado(s):Wallace

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Queiroz Gusmão – OAB/PB 14.998 e outros. Na sessão de 11.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Remessa Necessária nº0806827-70.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campi

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Guedes Bezerra. Agravado(s): Elias Marques da Silva – ME. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0806355-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelação Civel - Ação revisional de vencimentos - Militar - Gratificação de insalubridade - Pagamento pelo valor nominal - Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade - Interpretação desfavorável aos militares - Ausência de extensão expressa à categoria - Congelamento indevido – Edição da Medida Provisória

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080275832.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Flaviano Batista de Morais (Adv.: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281. “ADIADO PAR

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 Moreira Júnior – OAB/PB 18.804. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento nº 0805504-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agrava