Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802976-15.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA. APELADO: N CLAUDINO & CIA LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ALEXIA TOSCANO DE ALMEIDA ALVES. ADVOGADO: DAVI GOMES COELHO (OAB/PB 19587). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800790-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 30 - – AGRAVO INTERNO Nº 080075820.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RICARDO JOSÉ TEIXEIRA COSTA E JOSÉ ROBERTO MENEZES FILHO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA ADVOGADO OAB/PB 9868 AGRAVADO: CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: THÉLIO FARIA

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB Nº 178033-A APELADO: JOSEFA DE LIMA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802752-27.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801000-51.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450-A. APELADA: JOSEILTON CONSTANTINO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 000265227.2011.8.15.2001) APELANTES: Ricardo da Fonte de Andrade Lima Hisbello de Andrade Lima ADVOGADOS: Emília Moreira Belo oab/pe 23.548 Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima Valente Ingrid Gadelha de Andrade Neves APELADO: Maria Tereza Rocha Barroco ADVOGADOS: Mar

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 109- apelação cível nº 0868070-29.2018.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 01apelante: SEVERINA FRANCISCA DE SOUZA advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CA

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 4º-PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.159.449 (Reclamação Disciplinar N.º 000090605.2020.8.15.1001– PJE Corregedoria de Justiça). RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). Reclamante: SINDOJUS – Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Adv. João Alberto da Cunh

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839111-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: DAURA MARQUES GOMES PEREIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS/ADM-E: 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ELETRÔNICO nº 2021.064.901 (Processo nº 00011413.2021.815.0000-TJPB/Reclamação Disciplinar nº 0000151-78.2020.8.15.1001– PJE – CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Processante: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Process