TJPB 27/04/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021

FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB Nº 178033-A APELADO:
JOSEFA DE LIMA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE
OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802752-27.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ROSA MARIA DA SILVA MATOS. ADVOGADO: CARLA CARVALHO DE ANDRADE OAB/PB Nº 12.590
APELADA: UNIMED CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB
15.401 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0011594-77.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: MAXIMS
PERFUMARIA LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000898-84.2001.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: CREA - CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA. ADVOGADOS: JURANDIR PEREIRA DA
SILVA. OAB: PB 5.334 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800969-94.2020.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO CARNEIRO DE
FARIAS NÓBREGA APELADA: MARIA SOLANGE BARBOSA DE ARAÚJO COSTA ADVOGADA: ANTÔNIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0033595-27.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: MA MODAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855636-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADA: NILDA
FEITOSA DUDA DE SOUZA. ADVOGADO: SHIRLEY VANESSA F. G DE LIMA OAB-PB 24.237..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0823650-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SYDNAILDA RYVEGILDA BARROS TOMAS; MARCIONE BARROS TOMAZ DA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. APELADO (1): MAPFRE VIDA S/A OAB/ CE 16.477,.
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO. APELADO (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE
MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800559-77.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB Nº 23.240 APELADA: MÔNICA PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – ADVOGADO OAB/PB Nº 10.751 E MARCOS EDSON
DE AQUINO – ADVOGADO OAB/PB Nº 15.222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800120-52.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ALYSSON CÂNDIDO DORNELO. ADVOGADO:ALYSSON CÂNDIDO DORNELO OAB PB 24.384 APELADA:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: RAFAEL BODAS, OAB/RJ
104.448
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800653-23.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: LUCIENE
SILVA DE AZEVEDO. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. PROCURADOR: GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800599-91.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MARIA
DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655 APELADO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB 17.314 - A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820021-83.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EDUARDO CAMPOS DA COSTA JUNIOR. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/
PB Nº 24.739. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800072-43.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO-PB. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA OAB/PB 11.002, PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES OAB/PB 11.268 E EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664. APELADA: CARMILENE DOS SANTOS MONTEIRO. ADVOGADO:
JANDIVÂNIA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO OAB / PB N. 18.980.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0824222-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE (1): SEVERINO GLAUBE DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A. APELANTE (2): ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 207 - – APELAÇÕES Nº
0802631-15.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1.ºAPELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/
PB 11.002, PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES OAB/PB 11.268 E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - OAB/PB 23.664. 2.ªAPELANTE: JANAÍNA PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: WYTATYANA
QUIRINO ALVES MONTEIRO – OAB/PB 21.817. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 208 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0031606-15.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE (1):
SEVERINO GOMES DA COSTA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003)
E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311). APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADOS: OS MESMOS

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. APELADO: MARIA
APARECIDA BATISTA CHAVES ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE OAB-PB-12.151.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 214 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800051-68.2018.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: LENILDO PELÁGIO TAVARES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/PB 14.640,
JANSEN H. DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO PARAIBA REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 215 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800270-22.2019.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 216 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0803574-31.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: RAYANE TALENA FORMIGA FONTES OAB/PB 19.826
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 217 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0815520-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO:
VILBERTO MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 218 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0810585-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA– PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.
APELADO: JOÃO EVODIO DE ARAÚJO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/PB 14.640,
JANSEN H. DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO PARAIBA REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 219 - – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0861555-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 02 APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. APELADO: MARCO
ANTÔNIO FREITAS NORONHA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 220 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0824337-13.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA
CAPITAL APELANTE: MICHELL SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADA: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO –
OAB/PB Nº. 18.105 E DANÚBIA DE ARAÚJO F. DE O. LOPES – OAB/PB Nº. 23.411 APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 221 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO 0811317-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NOBREGA APELADO: MAYRA BLANDINA DE HOLANDA ASSIS. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 222 - – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES Nº 0861106-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 02 APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. APELADO:
CLAUDIONOR DE SOUSA BARRETO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 223 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800628-19.2019.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADO: MARCOS DANTAS
VILAR - OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 224 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0816762-03.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPIONA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO: CLÁUDIA VANUZA DE BARROS MACEDO.
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB N. 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016054-73.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. APELADO: UIZIANY ANANDA DOS SANTOS CHAVES. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 226 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0000309-28.2014.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. APELADO: JUNIO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 227 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0842580-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS. APELADO: WYGNI VINI SANTOS SOUZA E MARIANA KLIVIA FERREIRA LIMA. ADVOGADO:
LAURO BARROS BARRETO OAB/AL Nº15546..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 228 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0119277-13.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAPITAL. APELANTE (1): FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ROBERTO MIZUKI. APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 209 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0005242-35.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOSÉ JORGE DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº
11.967. PROMOVIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 229 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0819136-26.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: PEDRO IGO MEDEIROS SILVA. ADVOGADO:
SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179 APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORES: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO E JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADOS: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO IDIB ADVOGADO: RICARDO SALDANHA DE LIMA (OAB/CE 37410)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 210 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0823426-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ELTON ROBSON BARBOSA DE LIMA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
– OAB/PB Nº 11.967. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 230 - – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0005118-76.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE /RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU. APELADA/RECORRENTE: MARIA DO
SOCORRO ARAUJO ALBUQUERQUE. ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB 14.755.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 211 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0800670-08.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
RAIMUNDO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB
Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 231 - – REMESSA
NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO 0868369-06.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA APELADA: SONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/
PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB 22.729

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 212 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856405-50.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELADO: JOÃO EUDES CLAUDINO. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE
- OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 213 - – REEXAME OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800037-61.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos: