Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2386 C H O Mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos das decisões de fls. 34/35-v e 46; Cumpra-se conforme determinado nas supramencionadas decisões. Santarém - PA, 23 de novembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 000373273201781400

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2387 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva de DARLES COSTA DE ANDRADE, com fulcro nos arts. 311, 312 e 313, do CPP. No mais, considerando que o acusado constituiu advogado particular no curso do prazo de alegações finais, tendo o causídico apenas apresentado pleito liberatório, sem se manifestar sobre o mérito da ação, ao passo q

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1740 DENUNCIADO:ANDERSON BARROS PEREIRA VITIMA:C. O. S. . D E S P A C H O 1. Considerando que o edital de citação retro, refere-se aos crimes de lesão corporal e ameaça e para evitar eventuais prejuízos processuais, RENOVE-SE a diligência, expedindo-se novo edital de citação, atentando-se para as imputações penais constantes na DECISÃO que recebeu a denúncia. 2. Cumpra-se, como de praxe. Santar�

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1212 CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2019 VITIMA:M. S. B. DENUNCIADO:GLEISSON SANTANA DA SILVA FARIAS. D E S P A C H O 01. Avoco os autos; 02. Considerando a semana "Justiça pela Paz em Casa", ANTECIPO a audiência de ACOLHIMENTO para o dia 11 de MARÇO de 2019, às 08h00min 03. Cumpra-se, como de praxe. Com o fim de dar efetividade a semana "

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1224 SECRETARIA DO JUIZADO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM RESENHA: 13/03/2020 A 13/03/2020 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00001653820098140051 PROCESSO ANTIGO: 200920000946 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRA

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1218 Expedientes necessários. Santarém - Pará, 11 de fevereiro de 2019. Carolina Cerqueira de Miranda Maia Juíza de Direito 1 Código Penal - Art. 48 - A limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por 5 (cinco) horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado. Parágrafo único - Durante a permanência poderão ser ministrados a

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1110 Especializada, ocasião em que a vítima receberá atendimento psicossocial, bem como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. 02. Cumpra-se, como de praxe. 03. Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 25 de Julho de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santar�

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1537 exame complementar, inclusive apresentou cópia do oficio de fl. 68, devidamente protocolado. Desta forma, REITERE-SE o ofício de fl. 74, encaminhando cópia do ofício de fl. 68. Dê-se prioridade, eis que se trata de processo antigo. Santarém - PA, 13 de setembro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1561 SECRETARIA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM RESENHA: 11/09/2019 A 11/09/2019 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00021951320158140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Açã

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3978 MANTENHO o recebimento da denúncia, uma vez que a defesa não arguiu qualquer matéria que me convencesse a reconsiderar o recebimento da peça acusatória, notadamente as matérias ventiladas no art. 397 do CPP.      2. Considerando que a pauta de audiências deste JuÃzo está priorizando os processos anteriores a 2020, retornem-me os autos conclusos para a designação