Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1993 como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha. 02. Cumpra-se, como de praxe, expedindo-se intimação para a vítima, atentando-se para eventual atualização de endereço. 03. Ciência ao Ministério Público. Santarém - PA, 14 de dezembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3034          Cumpra-se conforme determinado na supramencionada decisão.          Santarém - PA, 09 de agosto de 2021.      CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA      JuÃza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00124644320178140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1211 SECRETARIA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM RESENHA: 11/02/2019 A 11/02/2019 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00001430520198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Aç

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2071 SECRETARIA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM RESENHA: 05/06/2019 A 05/06/2019 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00024936320198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: I

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1694 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/10/2019 DENUNCIADO:MARCOS DE SOUSA LOPES Representante(s): OAB 8410 - JARBAS CUNHA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 29309 - AGUINALDO DE LIMA GOMES (ADVOGADO) VITIMA:S. S. M. . Processo n. 0001304-50.2019.8.14.0051 Autos de Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: MARCOS DE SOUSA LOPES Vítima: S. S. M. SENTENÇA Ante todo o

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2422 parte da(s) ofendida(s). Sem custas e despesas judiciais. Intimem-se as partes, como de praxe. Havendo o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se às anotações necessárias, inclusive no Sistema LIBRA, e arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. C. Santarém - PA, 25 de novembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1425 SECRETARIA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM RESENHA: 05/06/2019 A 05/06/2019 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00024936320198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2789 condenar a requerente em custas e honorários por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 40, VIII da Lei Estadual nº 8.328/2015, que dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, isenta à s vÃ-timas nos processos de competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar con

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2784 o Ministério Público, a assistência, se houver, assim como a defesa.       6. Cumpra-se com eventuais diligências requeridas pelo Ministério Público.       7. Juntem-se os antecedentes criminais do(s) réu(s), relatando o que constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o denunciado, inclusive transitado em julgado.  Â

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1419 DESIGNO audiência para o dia 10 de MARÇO de 2020, às 11h00 com o fim de novamente qualificar e interrogar o acusado, nos termos da decisão de fls. 44/45. 2. Expeçam-se os expedientes necessários para a realização do ato, ora designado. 3. Dê ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. 4. Cumpra-se. Santarém - PA, 23 de janeiro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíz