Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 DIA: 25 DE ABRIL DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001737-88.2016.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: 1- ESPÓLIO DE EDUARDO ANIBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA e LIEGE CAMPOS SANTA CRUZ COSTA (ADV. EDUARDO ANÍBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA). APELANTE 2: JOSILENE DE SENA ALBUQUERQUE ARAÚJO e KAUANNY DE SENA ALBUQUERQUE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 48 Apelado: Azul Trip Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes. (OAB/SP 98.709) e Fernanda Leite Pires. (OAB/PB 17.894). RESULTADO: Desprovido, nos ter mos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – Apelação Cível nº. 00020946220148150251 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos.

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0018544-31.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEX IDELFONSO XAVIER (Adv.: Francisco de Assis Alves Júnior, OAB/PB nº 8.072). Apelada: Justiça Pública. 9º) Apelação Criminal nº 000

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 Araújo de Souza. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486) Recorrido: BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Lucius Benito Costa Filho (OAB/PB 19.250) e Edney Martins Guilhermea (OAB/PB 16.477). RESULTADO: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALV

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 OFICIAL E NA APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 10 – Agravo Interno nos Embargos de Declaração nº 0041194-61.2004.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Coma

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 Souto Vita OAB/PB 14.548.Resultado da sessão dia 31.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR07 – APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 (OABPB 1414) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 00478309620118152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento Advogados: Moisés Batista de Souza (OABPB 14922

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Apelação Cível nº. 00183418220098152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante: MAIS CAR – Comércio de veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. (OAB/PB 12.189) e Outros. Apelado: Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. (OAB/PB 10.859), Amanda Luna Torr

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Wilson Sales Balchior (OAB/PB 17.314-A) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 00004237220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 perdão e a compreensão superem as amarguras e as desavenças. Que este nosso pequeno mundo virtual seja cada vez mais humano. Que tudo o que sonhamos se transforme em realidade. Que o Amor pelo próximo seja nossa meta absoluta. Que nossa jornada de hoje esteja repleta de flores também amanhã”. Então eu deixo aqui essas palavras, por que se