Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003944-96.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302012959ANTONIO CARLOS DE SOUZA (SP205856 - DANIEL APARECIDO MURCIA) 0008257-08.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302013025MARIA NEUZA DA SILVA REZENDE - ESPÓLIO (SP260227 - PAULA RE CARVALHO ELIAS) 0017302-65.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302013094TERESA CRISTINA FERREIRA (SP253514 - VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA, SP216729 - DONATO ARCHANJO JUNIOR, SP131302

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaracao opostos pela parte autora, nos termos da fundamentacao., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002911-72.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: IVO LACERDA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 PROCESSO :1015275-88.2018.8.26.0309 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Fabiana Cristina Marques Rufino ADVOGADO : 102005/SP - Angelo Aparecido Goncalves INVTARDO : Joaquim Rufino Neto VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015276-73.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jul

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Foram contempladas, portanto, três hipóteses distintas à concessão da benesse: segurados que cumpriram os requisitos necessários à concessão do benefício até a data da publicação da EC 20/98 (16/12/1998); segurados que, embora filiados, não preencheram os requisitos até o mesmo prazo; e, por fim, segurados filiados após a vigência daquelas novas disposições legais. V - No caso dos autos, restou parcialmente comprovado o exercício de labor em condições insalubres. VI - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001950-72.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6302011665 AUTOR: VERA LUCIA ARCOS (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA, SP365789 - MARILIA LATTARO MARINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0002625-98.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6302011679 AUTOR: JOSE DA CRUZ SOUSA (SP126856 - EDNILSON BOMBONATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes. Em seguida, expeça-se o requisitório, observada a eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. 0001953-90.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302006987 AUTOR: MADALENA CATTIS (SP164759 - FABRICIO SOUZA GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Indefiro o pedido do(a) patrono(a) do(a) autor(a) por falta de amparo legal, uma vez que o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19. 0006841-82.2015.403.6105 - OAB-SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO 20. 0012345-35.2016.403.6105 - OAB-SP382387 - SONIA FAGUNDES DOS SANTOS 21. 0010243-79.2012.403.6105 - OAB-SP168603 - ANDERSON DAVID DE CASTRO 22. 0003853-30.2011.403.6105 - OAB-SP221757E - CAROLINA REGINA SARTORI 23. 0093917-55.1999.403.0399 - OAB-SP113276 - FABIANA MATHEUS LUCA 24. 0007723-49.2012.403.6105 - OAB-SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA 25. 0011820-24.2014.403.6105 - OAB-SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0017269-88.2014.403.6128 PROT: 19/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JULIO CESAR LOPES ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0017270-73.2014.403.6128 PROT: 19/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDINEI APARECIDO CAUSS ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/04/2016 16:30:00 PROCESSO: 0011876-11.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO LUCAS ADVOGADO: SP312959-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/06/2016 14:00:00 PROCESSO: 0011878-78.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARGARIDA DOMINGOS DE MORAES ADVOGADO: SP114397-ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/04/2016 16:30:00 PROCESSO: 0011876-11.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO LUCAS ADVOGADO: SP312959-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/06/2016 14:00:00 PROCESSO: 0011878-78.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARGARIDA DOMINGOS DE MORAES ADVOGADO: SP114397-ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDR