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Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1047 Processo 0043724-80.2009.8.26.0053 (053.09.043724-4) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de São Paulo FESP - VISTOS. Inadmitido o recurso especial, em sede de apelação, foi dado provimento ao recurso para anular a sentença de fls. 54/57, mantendo a FESP no polo passivo da ação e determinar o prosseguimento
TJSP 16/07/2019 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1769 Nº 0002531-57.2005.8.26.0140 - Processo Físico - Apelação Cível - Chavantes - Interessado: Prefeitura Municipal de Chavantes - Apelante: Antonio Carlos de Faria - Apelante: Elizeu Batista Thomé - Apelante: Leonina de Faria Farias - Apelante: Leonardo Faria - Apelante: Antonio Carlos de Faria Junior - Apelante: João Carlos Be
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 686 julgado, comparecer(em) em cartório com a finalidade de retirar o(s) documento(s) juntado(s) ao processo, documento(s) este(s) que instruiu(ram) a ação acima mencionada. Outrossim fique(m) Vossa(s) Senhoria(s) Ciente(s) que referido(s) documento(s) ficará(ão) à disposição pelo prazo de 90 (noventa) dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 684 do CPC. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0055961-44.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Adauto Paula Dias - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 914 referente aos autos de infração indicados nos autos, para o Sr. ANDRÉ EMÍDIO. Deixo de condenar a autoridade pública em honorários advocatícios, com fundamento no artigo 25 da lei n° 12.016/09. P.R.I.C. - ADV: GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO (OAB 179657/SP), LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP) Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 976 dispositvo da sentença, nos seguintes termos: “Ante o exposto e considerando o mais do que dos autos consta, DENEGO a segurança e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, revogando a liminar anteriormente concedida”. No mais,
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 578 veículo: FIAT/PALIO ED, placa BKB-9724, ano 1977/77, cor cinza, chassi 9BD178016V0185980. Que passados alguns dias da aquisição, o veículo apresentou defeitos. O requerente devolveu o veículo ao requerido, e este teria se comprometido a efetuar os devidos reparos. Porém, o requerido teria retardado por di