Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1559 requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 741 Econômicos - Bernardo Ximenes Flores - - João de Almeida Filho - - Bernardino Rodrigues - - Elza Maria Groner Rodrigues - - Adolfo Mauricio Yanke - - Adhemar Funfas Kfouri - - Cristiane Stafussa - - Antonio Luiz Pomin - - Elisabete Cristina Pomin - Gemil Feres - - Jafic Feres - - Santa Casa de Misericordia de Nova Eu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1272 SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 4323 o município a pagar a hora extra e o adicional por tempo de serviço calculados sobre o vencimento base acrescido da “referência PCCS” e a pagar as diferenças não prescritas, atualizadas desde quando devidas, segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça, e acrescidas de juros da mora a partir da citação, segundo a Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 863 Processo 0047190-48.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Regina Vieira e Silva de Almeida e outro - Departamento de Águas e Energia Eletrica - DAEE - São Paulo Previdência - SPPREV Fls.308/336: Ciência aos autores sobre os documentos/apostilas apresentados pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1597 à percepção do auxílio acidente em relação ao seu segundo vínculo jurídico. Não obstante, consoante se infere dos autos, não houve pedido expresso de condenação dos valores pretéritos, razão pela qual, por conseguinte, o acórdão não condenou o Município nessa obrigação e, portanto, não pode agora o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1767 João Alves da Silva - - Joaquim Rodrigues dos Santos - - Roberto Varize - - Remedios Maria Pilar Fabri Carvalho - - Sidnei Alves Pereira - - Maria Aparecida dos Santos Moraes - - Leonel Francisco da Silva - - Lazaro Alves de Alcantara - - José Sabola Goiana - - José Roberto Batista de Barros - - José Ferreira Nascimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 894 de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral nº 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, extingo o processo com análise de mérito, o que faço com fundamento na norma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Consigne-se que, efetuados os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 768 Estado de São Paulo e 37, XI, da Constituição Federal. REEXAME NECESSÁRIO E APELO VOLUNTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA IMPROVIDOS.” Desta feita, nenhuma razão assiste à autoridade impetrada, ao submeter ao limite do subteto remuneratório verba de caráter indenizatório expressamente dele excluída pela Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 1727 Magistratura - DOE 27/10/2009.) - ADV ALEX FARIA PFAIFER OAB/SP 212693 291.01.2011.009109-9/000000-000 - nº ordem 1128/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória Inexistência de Débito - ANTONIO LUIZ JUSTO X BANCO CITICARD SA - Deverá o(a)(s) credor(a)(es) manifestar(em) nos autos, tendo em vi