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Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1349 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2020 Processo 0001584-89.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1327 Nº 0002561-52.2015.8.26.0137/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embargte: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeir
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
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Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1267 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 0000194-74.2019.8.26.0053 (processo principal 0601379-84.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Complementação de Benefício/Ferroviário - RUBENS MAIA DA SILVA RELVAS - - Raquel de Lê - - José Carlos de Campos Chedid Junior - - Maria Elena Lonça
TJSP 17/09/2019 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1612 - Embargte: Maria Luiza Caceri Piratelli Costa - Embargte: Marta Buccini de Lima Pereira - Embargte: Nilva Aparecida de Resende - Embargte: Reginaldo Aparecido Gallo - Embargte: Rosemary Aparecida Victorelli de Andrade - Embargte: Silvia Helena Victorelli Silveira - Embargte: Sueli Garcia Campos - Embargte: Wellington da Silva -
TJSP 21/09/2018 - Pág. 1787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1787 Santos Correia - Embargte: Cristina Delmarri Luciano Correia - Embargte: Rilary Cristina Luciano Correia - Embargdo: Prefeitura Municipal de Boituva - Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantida a decisão de fls. 560. Passo a análise do recurso extraordinário, cuja decisão segue em separado. São
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1327 Nº 0002561-52.2015.8.26.0137/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embargte: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeir
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1090 - - Olivia Cicerelli Pretti - - Rosa Maria Laranjeira da Silva - - Rosangela Soares de Oliveira - - Yolanda Ca,ereo Ribeiro - Caixa Beneficiente da Plícia Militar do Estado de São Paulo - Fls.339/434: Manifestem-se os autores no prazo de quinze (15) dias, quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pel
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1852 deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 509 - Sentença nº 1110/2013 registrada em 03/09/2013 no livro nº 142 às Fls. 44: Ante o pagamento do débito, que contou com a concordância expressa do(a) credor(a), julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794,I, do C.P.C. (As partes, caso queiram, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, poderão