Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria Nº 39.380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Solicitação da Coordenadoria de Suprimento e Almoxarifado, protocolizada sob o Expediente nº 018271/2022, R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor OSMAR ANTÔNIO BONFIM MARQUES, matrícula nº 0100134, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício fina

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  109 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 Constitucionais Independentes. RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizada a suplementação no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender a programação do orçamento vigente, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na forma abaixo discriminada: PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA FONTE 339033 0101 03101.01.128.1454.8558 VALOR SUPLEMENTADO 100.000,00 100.000,00 TOTAL Art. 2º. O recurso necessári

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 35.018 túlio Vargas e Rua Senador Antônio Lemos, cidade de Castanhal/PA, áreas 02, 03 e 04 do levantamento técnico, para servir de acesso alternativo de veículos e depósito de bens apreendidos para o Fórum de Castanhal. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 017/2014, com fundamento no art. 24, C, da Lei 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: Rescisão antecipada e unilateral do Contrato n° 050/2014/TJPA, retroativo a 05 de abril de 2022. VALOR REMANESCENTE A SER PAGO: R$

Diário Oficial ● 13/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33415  65 Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017 Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarse de ABAETETUBA a MOJU, de 24 a 28/07/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 202309 Portaria 1521 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no di

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 040/2018TJPA// Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ presenteado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ – PGE, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ – SEFA, MUNICIPIO DE BELÉM, presentado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . AVISO DE LICITAÇÃO . EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 033/2015/TJE/ PA /Partes: TJE/PA e CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.//CNPJ: 88.332.580/0018-03//Objeto: proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da IES, não remunerado, preferencialmente, dos cursos acadêmicos dos cursos de Pedagogia e Serviço Social no âmbito do Fórum da Co

Diário Oficial ● 31/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33669 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Terça-feira, 31 DE JULHO DE 2018 RESOLVE, unanimemente, AUTORIZAR a Presidência a colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a partir do dia 1º de agosto de 2018 sem ônus para esta Corte, e até ulterior deliberação, o servidor LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº. 0101497, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo – Procurado

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  77 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 31.768, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. CONCEDER ao servidor RUY JORGE CECIM DOS SANTOS, Auxiliar Técnico de Controle Externo Informática, matrícula nº 0101089, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 0904-2011/2014, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-09 a 02-10-2018. Protocolo:

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 JUDICIÁRIO . TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PORTARIA . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/TJPA/2018 Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 063/TJPA/2018, cujo objeto é a registro de preços para contratação d

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

196 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 JOAO BATISTA ELLERES SOARES JORGE LUIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA (Ex.2019) 0580015 0101094 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 TCE-CA-401 TCE-NM-03 07/12 a 20/12/2020 JORGE LUIZ ALCANTARA DE SOUZA 0100933 TCE-NM-01 04/12 a 18/12/2020 JOSE AUGUSTO PANTOJA 0100342 TCE-CA-401 26/11 a 18/12/2020 JOSE AVELINO RIBEIRO SOBRINHO 0100360 TCE-CT-602 20/11 a 19/12/2020 JOSE MARIA AMARAL CATIVO 0178721 TCE-CT-603 04/12 a 18/12/2020 JOSÉ RIBAMAR FERREIRA