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Processos encontrados
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 quantitativos e especificações contratados..//Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico 038/TJPA/2017// Objeto do Aditivo: inclusão do §1º na cláusula 3ª do Contrato, objetivando adequálo aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 0038/2017/TJPA// Da Inclusão: Fica incluído o §1º na cláusula 3ª do Contrato com a seguinte redação: “PARÁGRAFO PRIMEIRO - A previsão anual de despesas com as peças
DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 73 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 33.672, DE 10 DE JULHO DE 2018. CONCEDER ao servidor ALÍRIO DE JESUS E SILVA, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Informática, matrícula nº 0100321, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 0103-2009/2012, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 09-07 a 07-08-2018. Protocolo: 336214
Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101091, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 03 a 17-01-2022. ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária de Gestão de Pessoas Protocolo: 756422 PORTARIA Nº 37.924, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do P
DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 71 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 Assunto : Recurso - Ordinário contra a decisão objeto do ACÓRDÃO Nº 28.933/2016-TCM Exercício : 2009 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 45) Processo nº 201215141-00 Interessado(a) : Sr(a). Edileuza Vitório da Silva - Presidente Origem : Instituto de Previdência Municipal / Tucumã Assunto : Aposentadoria - Portaria n.º 006, de 17/02/2016, que aposenta a Sr(a). Vera Lúcia de Matos Pereira Exercício : 201
DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 61 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PA / Período: 17 à 18/02, 03 à 04/03 e 31/03 à 01/04/2017 / Objetivo: PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS “APADRINHAMENTO AFETIVO” e “PAIS POR ADOÇÃO”. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0380/2017 – SP, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Nome: JOCILENE PINHEIRO RODRIGUES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 152129 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: CAPANEMA/PA / Destino: BELÉM/ PA / Período: 17 à 18/02, 03 à 04/03
DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 75 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 1059 PAPRO201702797 SANTARÉM 3ª VARA MAURO LIBERAL DE ALMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 740,00 0,00 0,00 0,00 740,00 27/07/17 25/08/17 1060 PAPRO201702798 VIGIA RONALDO DA SILVA ARAUJO SESSÃO DE JÚRI 40,00 45,00 0,00 775,00 0,00 860,00 27/07/17 25/08/17 09/09/17 09/09/17 1061 PAPRO201702800 TAILÂNDIA HELENA MARIA SESSÃO DE JÚRI 48,00 48,00 0,00 0,00 864,00 960,00 27/07/17 25/08/17 09/
DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 127 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.941.482/0001-23, para contratação do curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com fundamento no art. 25, inciso II e art. 13 inciso VI da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, pelo valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Belém, 24 de abril de 2017 CONSELHEIRO LUIS DANIEL LAVAREDA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33336 95 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 32.206, DE 15 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER ao servidor AGUINALDO DE BARROS CRAVO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179167, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 2706-2002/2005, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-04 a 01-06-2017. Protocolo: 156956 PORTARIA Nº 32.210, 16 DE MARÇ
DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 73 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 JOSÉ BENEDITO DOS PRAZERES GUIMARÃES (Ex.2017) 0100076 JOSE MARIA DA CUNHA BASTOS (Ex.2017) 0217331 TCE-ATI-405 03/07 a 01/08/2018 JOSÉ PEIXOTO DA COSTA NETO 0100694 TCE-NS-01 09/07 a 23/07/2018 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 0100337 TCE-CO-3 09/07 a 07/08/2018 JOSE RODOLFO LEITE JUCA 0695564 TCE-CA-4 16/07 a 14/08/2018 JOSE TUFFI SALIM JUNIOR (Ex.2017) 0100405 TCE-CA-4 16/07 a 30/07/2018 JOSÉ XERFAN NETO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33664 73 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 33.693, DE 17 DE JULHO DE 2018. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor FABIO ANDERSON COSTA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101076, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício financeiro: 2018 Valor do Suprimento: R$ 3.300,00 (tr