Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho juntada aos autos do processo n. 0011351-53.2019.503.0144, o juízo de origem reconheceu que as reclamadas integram o grupo econômico Syberg Group Corp liderado pelo empresário Germán Efromovich. De fato, em consulta àqueles autos, verifica-se que o estatuto social da 1ª ré a qualificou como sociedade por ações, subsidiária integral da AVB Holding S.A., cujo nome fantasia será AVI

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3592/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma,

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Advogada Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Camila Lemos Azi Pessoa(OAB: 16779-A/BA) Dr. Monica Palma Barbosa(OAB: 16869-A/BA) Dr. Flavia Larissa Cavalcanti de Oliveira(OAB: 16794-A/BA) TELMA MARIA NILO Dr. Antonio Taquechel Moreira(OAB: 34902-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - TELMA MARIA NILO Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte defen

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho indenização por dano moral, já decidiu a MM. 5ª Vara do Trabalho de Londrina, "não se encontrando no sistema normativo brasileiro método prático e objetivo, há que se considerar as condições pessoais do ofensor e do ofendido; grau de cultura do ofendido; seu ramo de atividade; perspectivas de avanço e desenvolvimento na atividade que exercia; grau de suportabilidade do encargo pel

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Agravado Advogada Agravado Advogada Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho ANASTACIA LEAL BATISTA Dra. Neusângela de Oliveira Freire(OAB: 39303-A/BA) ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE Dra. Camila Lemos Azi Pessoa(OAB: 16779-A/BA) Dr. Monica Palma Barbosa(OAB: 16869-A/BA) Dra. Renata Dorea Xavier(OAB: 26824 -A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANASTACIA LEAL BATISTA - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE -

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho controvérsia objeto do recurso de revista". II - Todavia, reportandose às razões do recurso de revista é fácil notar a inobservância desse requisito, dada a constatação de não ter sido indicado o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, à medida que a parte se limitara a reproduzir a íntegra da ementa do acórdão recorrido no início

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Complemento Relator Agravante e Agravado Advogado Advogado Advogada Agravante e Agravado Procuradora Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Luiz José Dezena da Silva REVITA ENGENHARIA S.A. Dr. André Luís Torres Pessoa(OAB: 19503/BA) Dr. Ane Caroline de Souza Nogueira(OAB: 42585/BA) Dra. Cyntia Maria de Possidio Oliveira Lima(OAB: 15654-A/BA) MUNICÍPIO DE SA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1159 Art. 51 – A Câmara Municipal, observado o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, política e provimento de cargos de seus serviços e, especialmente, sobre: I. Instalação e funcionamento; II. Posse de seus membros; III. Eleição da Mesa, sua composição e suas atribuições; (grifos aditados) Se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1159 Art. 51 – A Câmara Municipal, observado o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, política e provimento de cargos de seus serviços e, especialmente, sobre: I. Instalação e funcionamento; II. Posse de seus membros; III. Eleição da Mesa, sua composição e suas atribuições; (grifos aditados) Se

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O Reclamante é empregado da CHESF e presta seus serviços de forma exclusiva para esta empresa, desde a sua admissão. Nessa seara, não há como aplicar o regramento interno da Eletrobrás aos empregados da CHESF, a qual, como bem consignado no acórdão regional, possui regramento interno específico para o pagamento de gratificação funcional aos seus empregados. Por fim, entendimento d