Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 94 MARIA SELMA DA MOTA OLIVEIRA E OUTRAS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000461-69.2010.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 79 provimento, nos termos do voto do eminente Relator. h-1.3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0520384-96.2011.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : FRANCISCO JARBAS SANTOS DE SOUSA - Apelado : BANCO SAFRA S/A - Pediu preferência e fez sustentação oral, o Ilmo. Sr. Dr. Maurício de Melo Bezerra, OAB/CE: 8.419 Julgadores: Exmos. Srs. Deses: MANOEL

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 763 35 MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 008026884.2009.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Embargado: CLEYTON DO NASCIMENTO SILVA - Julgadores: Exmos. Srs.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000636-51.2008.8.06.0160/50000(SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - Embargada: FRANCISCA REGINA FARIAS DUARTE - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos decl

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 61 DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 3.11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0902333-35.2012.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: DIANA MARIA ARAÚJO OLIVEIRA -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Lindon Carlos Cruz de Oliveira (3577/AM) Processo: 0012115-80.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Mirza Telma Oliveira Cunha. Câmara: Segunda Câmara Criminal Embargante : Francisco Carlos Barros dos Santos Defensora : Flávia Lopes de Oliveira (172047/AM) Embargado : Ministério Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 708 42 CÂMARA CÍVEL - Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Embargado: CLÁUDIO JOSÉ LIMA DOS SANTOS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 654 42 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Agravante: ESTADO DO CEARÁ - Agravado: DIEGO MACIEL FERREIRA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 97 MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:!gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 1.5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007751-58.2008.8.06.0117/50000 (SAJ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 782 50 Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0767257-59.2000.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: FUNDAÇ