TJCE 14/08/2013 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 782
50
Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
- Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do
voto do eminente Relator.”- 2.4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0767257-59.2000.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Embargadas: NORMA
RODRIGUES MARQUES LIMA e OUTRAS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL
CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade,
conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.5 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0080519-03.2012.8.06.0000/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - Embargada: MARIA JOSÉ CARVALHO FELIX - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL
(Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0094383-18.2006.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
GISVALDO CAVALCANTE PRADO - Embargado: ORGANIZAÇÃO SIGMA EXPORTADORA LTDA e ALEXANDRE CAMARÇO
PRADO DE AGUIAR - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES
TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos
declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 047464367.2010.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA - Embargada: JULIANA MÁRCIA PAIVA MOTA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO
DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.8
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029644-44.2011.8.06.0071/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
ESTADO DO CEARÁ - Embargada: APAMIN - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DE MAURITI - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES
TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos
declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 014764509.2008.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA - Embargado: THIAGO FIGUEIREDO FUJITA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO
DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.10
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0479503-77.2011.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Embargado: DIEGO ALBUQUERQUE LOPES Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para
rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0513362-84.2011.8.06.0001/50000
(SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: MARCELO BEZERRA RODRIGUES - Embargado: ESTADO DO CEARÁ
- Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para
rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0358140-12.2000.8.06.0001/50000
(SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: VICENTE EMÍDIO DA SILVEIRA - Embargados: CELINA RODRIGUES
DA SILVA e OUTROS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES
TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos
declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 051529578.2000.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: BANCO RURAL S/A - Embargada: INEL IMOBILIÁRIA NOVO EUZÉBIO LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL
CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. A Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
impedida. - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos
termos do voto do eminente Relator.”- 2.14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0348807-36.2000.8.06.0001/50000 (SAJ
DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: VICENTE EMÍDIO DA SILVEIRA - Embargados: CELINA RODRIGUES DA
SILVA e OUTROS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES
TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos
declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 065353632.2000.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE
SOCIAL - PETROS - Embargado: JEAN LENAR SANTOS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL
(Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0130841-58.2011.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
ESTADO DO CEARÁ - Embargado: BRUNO MAIA CAVALCANTE - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO
AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.17
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0348748-48.2000.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA, TARIK VASCONCELOS OLIVEIRA e OUTRO - Embargada: PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES
TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos
declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003275237.2010.8.06.0000/50002 (SAJ FÍSICO) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: MARICÉLIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE Embargada: COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID
PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do
julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente
Relator.”- 2.19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0102357-04.2009.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargantes: CM 17 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e JF 5 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA - Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator),
MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade,
conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2.20 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0108797-16.2009.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargantes: CM 17 COMÉRCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º