TJCE 01/02/2013 - Pág. 42 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 654
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(SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Agravante: ESTADO DO CEARÁ - Agravado: DIEGO MACIEL FERREIRA - Julgadores:
Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS
FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003656827.2010.8.06.0000/50000 (SAJ FÍSICO) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Embargado:
FRANCISCO FÉLIX DE LIMA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID
PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração, para acolhê-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.4 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0045323-08.2008.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO
CEARÁ - Embargada: ÂNGELA FERNANDES COSTA VIEIRA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h2.5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010646-47.2011.8.06.0000/50001 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Embargada: ANA LÚCIA
FERREIRA ARAÚJO - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO
DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0719844-50.2000.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S/A Embargado: JOSÉ MENDES SOBRINHO - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora),
JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração, para acolhê-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.7 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0107223-26.2007.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ - Embargado: ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por
unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.8 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0115150-72.2009.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO
CEARÁ - Embargada: MARIA ROSÁLIA PEREIRA DA SILVEIRA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h2.9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029796-51.2011.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID
PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.10 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000319-18.2012.8.06.0191/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: EMANUEL
AGERDEILSON FERREIRA BATISTA REPRESENTADO POR FRANCISCA NÚBIA FERREIRA BATISTA - Embargado:
MARÍTIMA SEGUROS S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID
PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0016830-26.2005.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO
CEARÁ - Embargado: WILKA E PONTE LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0104485-31.2008.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
ESTADO DO CEARÁ - Embargado: HOME CENTER NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL
CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração,
para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 009270327.2008.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO CEARÁ - Embargado: COMERCIAL
DE ALIMENTOS HORIZONTAL LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora),
JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h- 2.14 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0073881-24.2007.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO
CEARÁ - Embargado: MARISA LOJAS VAREJISTAS S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h2.15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018957-63.2007.8.06.0001/50000 (SAJ FÍSICO) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
ESTADO DO CEARÁ - Embargado: FÁBIO FÉLIX VIEIRA - ME - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento:•gA
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.•h2.16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 7303-77.2010.8.06.0000/1 - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: MARIZA ANGÉLICA
PAIVA BRITO - Embargado: ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator),
MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000181-06.2007.8.06.0004/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
VÂNIA MARIA SOARES FREITAS - Embargado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses:
JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese
do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto do
eminente Relator.•h- 2.18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2374-16.2009.8.06.0071/3 - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargantes:
TNL PCS S/A E PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA - Embargado: ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO
FREITAS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.19 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0007738213.2012.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA - Juízo Suscitante: JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA - Juízo Suscitado: JUIZ DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º