Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo recurso. Este relatório tem como objetivo informar sobre as atividades que serão realizadas pelo proponente com o recurso do prêmio. 11.3.1 No relatório a que se refere o item 11.3, devem constar: a descrição das atividades realizadas, a indicação de quais foram os benefícios diretos que a iniciativa cultural realizada trouxe para a comunidade; como a iniciativa contribuiu para o fortalecimento cultural da comunidade, a descr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ensino Fundamental, Masp 969349-0-01, Sheila Betânia da Costa Leite, PEBIA, a partir de 14/07/14; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1123617-1-01, Raquel Aparecida Santos Silva, PEBRIIA, a partir de 31/07/14; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1098015-9-01, Izamélia Martins Araújo, PEBIA, a partir de 18/08/14; Masp 1098015-9-02, Izamélia Martins Araújo, PEBIA, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 60 (Emenda nº 192) Programa: 135 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA Ação: 4342 - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Mudança de finalidade para: IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À LEITURA, CULTURA E INFORMAÇÃO, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. INCISO: 61 (Emenda nº 193)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 352388-3, Danielle de Mattos Roellas, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 20/02/2017; EE Ondina Amaral Brandão, MaS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2333 nas contestações, conforme se extrai das fls. 1173/1176. Afasto as preliminares processuais apresentadas pelas rés Michelle Tonizza Caires Pizano e Bruna Tonizza Caires quanto a ilegitimidade passiva, visto que incluídas no polo passivo da ação, exclusivamente, por conta da sucessão processual advinda do

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 69 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 no: 21DEMP00407; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA Favorecido: F5 PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ 36.071.815/000109 e RT PRODUÇÕES E EVENTOS inscrita no CNPJ 42.367.662/0001-44 Valor Total: R$ 50.000,00 Data:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE PINTO GOMES, MASP 1041315-1, do cargo de provimento em comissão DAI-36 HO1100004, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.862 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Cargo: Agente Administrativo Período da Licença: 22.10.2021 a 20.11.2021, 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração Laudo Médico: 83582 de 14.12.2021 Protocolo: 759016 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO: 41/2022 AO CONTRATO: 124/2020–GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2022 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7590-0101000000/0301000000-449051. PI: 103REVPALBE. AÇÃO: 21649

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 345/2018 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO 1167357-1 GTE JUSTIFICATIVA 03 Coo

Diário Oficial ● 13/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.496 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 13 de novembro de 2017 80 Páginas Fundação Cultural do Pará divulga resultados provisórios de editais A Fundação Cultural do Pará (FCP) torna público o resultado provisório da seleção do edital Biblioteca Viva. O órgão também divulga o resultado provisório da etapa de seleção do concurso Prêmios Literários 2017. O Biblioteca Viva tem a f