Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo colo na SEC/SFIC/DLIC, quando entregue pessoalmente, ou a data da postagem, quando enviado pelo correio, via SEDEX. Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais-SEC Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura-SFIC A/C Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura-DLIC Cidade Administrativa Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº. Prédio Gerais - 14º andar - Serra Verde CEP: 31.630-901 – Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 – 51 diário do exeCutivo SecreTarIa de eSTado de cUlTUra UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 3643/0/12 . Partes: EMG/SEC e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 11 de fevereiro de 2014 e à alteração do valor de R$: 52 .220,00(cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preferencialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Minas Gerais. 21.3. Os critérios sobre as prestações de contas das propostas aprovadas neste Edital estarão definidos na Instrução Normativa do Fundo Estadual de Cultura que estiver em vigor durante a execução deste Edital. 21.4. Para acompanhamento dos projetos aprovados neste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo as técnicas e materiais a serem utilizados no processo, dando também a noção do prazo de cumprimento de cada serviço/etapa. Indicação dos responsáveis técnicos no projeto arquitetônico (recomenda-se comprovação curricular de experiência na área); Aprovação nos órgãos competentes; Cópia da escritura e do registro do imóvel ou termo que comprove o direito de uso do mesmo durante o prazo mínimo de cinco anos. No caso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo análise do projeto, dados adicionais e/ou complementares sobre o projeto e sua equipe de execução, bem como outros documentos elucidativos, de modo a permitir a mais exata avaliação de seu objeto e de seus fins. Destaca-se que os documentos de habilitação do empreendedor e os comuns ao projeto (formulários e documentação obrigatória) não poderão ser solicitados. 7.4. A CTAP poderá excluir, vetar total ou parcialmente, iten

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA – MG – EXTRATOS CONTRATOS – NOVEMBRO DE 2017 – 1) S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de veículos 0 km, ano/modelo mínimo de 2017, motorização 1.4, na cor branca, para atender a necessidade do Departamento Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Virginia - MG, conforme inscrições contidas no Anexo I, que é parte integrante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional a 9538 dias de exercício…, leia-se: … proporcional a 9560 dias de exercício... Igor Prieto de Andrade Diretor em exercício SRE Metropolitana C RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311 /2015 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 942058-9, Elizabeth Regina Soares dos Reis , ASBIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 inscritos anteriormente neste instrumento, desde que apresentada antes do julgamento da proposta pela Copefic. § 4º. Caso os projetos culturais inscritos anteriormente sejam desclassificados ou não aprovados, o empreendedor poderá apresentar novamente o montante de projetos previstos nos incisos I, II e III, observado sempre o limite do § 1º. § 5º. A limitação de dois projetos anuais prevista no Caput, aplica-se à soma de projetos apresentados ao IFC e ao FEC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo em no mínimo 10 (dez laudas). Caso a obra ainda não esteja concluída, apresentar um pequeno resumo da mesma. 5.5.3. No caso de publicação, apresentar um pré-orçamento do livro a ser impresso, com as especificações técnicas detalhadas. 5.5.4. No caso de publicação de livro, incluir na planilha orçamentária contratação de bibliotecário para elaboração de ficha catalográfica e recursos para solicitação de ISBN, de ac