Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Del Bisoni ANULA na Resolução nº 1427/2013, de 22/08/2013, que dispõe sobre concessão de promoção publicada em 24/08/2013, a parte referente à servidora GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS MASP 1140640-2, tendo em vista erro de publicação. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. MASP 1215855-6, HELIO ROBERTO DA SILVA, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado: 1. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para participar da 4ª etapa - Comprovação de Idone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Expansão, Modernização e Sérgio Morais Humanização Do Sistema 3 Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de Pouso Alegre Prisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório nº 10.702.110.002550, de 22/06/2015. UBERLÂNDIA, 01 de julho de 2015. PEDRO ANTÔNIO ALVES - CHEFE AF/1º NIVEL/UBERLANDIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / UBERLÂNDIA COMUNICADO Nº 006/15 Comunicamos às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001936894.00-45 Jr & Mg Diniz Ltda - Me 001054591.00-21 Jrp Comercio & Prestacao De Servicos Ltda - Me 702008590.00-37 Leonel Motores Eletricos Ltda - Me 702914808.00-21 Lucelia Ferreira Da Silva Rosado - Me 702738585.00-07 Norvandy Alves Martins - Me 702174375.00-73 Marfin Comercio E Representacao Ltda - Me 001111217.00-57 Bacelar & Hruska Representacao De Cosmeticos Ltda - Me 001000364.00-94 Dalva De Souza

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no sentido de que o condomínio não se confunde com nenhuma dessas figuras de associativismo, notadamente por faltar a affectio societattis, sendo certo que o vínculo existente entre os condôminos é de direito real. Ponderou, no parecer, que não se deve confundir a personalidade jurídica com a personalidade judiciária, assegurada ao condomínio no art. 12 do CPC. (pesquisa realizada em www2.camara.leg.br/documentos-e.../2003_5577.pdf, em 10/09/2013)E, recentemente, o deputado Bernardo San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.467/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADO a apresentar na Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fazendária situada na Avenida Bias Fortes 346, Centro. CEP: 36200068 – Barbacena (MG). PTA Nº: 01.000341283.93. Contribuinte: EXTREME MODA FEMININA LTDA - ME. Identificação: IE: 002.074316.00-96. Endereço: Rua Visconde de Carandaí, 68 – Bairro Centro – Barbacena (MG) CEP: 36.200-046. Barbacena, 08/10/2015. Rosilânia Maia Graçano Moura – MASP: 326.545-1 CHEFE DA AF/2ºNível/BARBACENA. Superin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta