Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: Masp 1379154-6, Bernadete Laurene Coelho, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Conselheiro Lafaiete, para Presidio de Barbacena. Masp 1379185-0, Carlos Eduardo dos Santos Mendes, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Itajubá, para Presidio de São Lourenço. Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 001238743.00-85 Naudi De Morais Moreira - Me 001797201.00-05 Nelsiane Rocha De Araújo Borges 001686248.00-57 Paniago Comercio E Serviços Ltda - Me 002001992.00-59 Patrícia Silva De Sa - Me 001386277.00-79 Nelson Pereira Francisco - Me 001513678.00-29 Odaria Fernandes Ferreira - Me 702228118.00-78 Nascente Pesca Ltda - Me Uberlândia, 06 de outubro de 2015. Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9 - Chefe da AF 1º Nível Uberlând

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Fica instituída comissão especial para apurar os possíveis ilícitos de que trata o artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: I – Webert Meireles Pacheco, MASP 1.083.931-4; II – Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458.464-5, e III – Túlio de Souza Gonzaga, MASP 1.215.286-4. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá o prazo de 30 dias para apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de concessões e de parcerias público-privadas, podendo, para tanto, contratar e assumir obrigações, inclusive de natureza financeira relacionada a contraprestações pecuniárias ou de quaisquer outras naturezas, e prestar garantias nos contratos das espécies; VIII - Atuar como mandatária do Estado em contratos de concessões e de parcerias público-privadas; IX - Promover ações que visem ao desenvolvimento do Estado, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais. Data assinatura: 30/05/2015. Signatários: Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Empresa: Emigê Materiais Odontológicos Ltda., por seu representante legal. Belo Horizonte, 16 de junho de 2015. 3 cm -16 709111 - 1 Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5674/13. Contratada: Agis Medical Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e supressão. Valor: R$ 13.859,91. Vigência: 23/07/15 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para Central de Escoltas – Ribeirão das Neves. MASP 1172621-3, LUIZ GONZAGA FORTINI, referente ao cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária José Edson Cavalieri para Central Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 5/000. O candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 26/02/2016, ás 07h30min, observado o disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação publicado em 19/12/2015. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS Secretário de Estado de Defesa Social 20 787138 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º Redefinir a composição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O Grupo Condutor da PNAISP será composto por representantes, titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0381953-9, Maria da Gloria Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382020-6, Ana Lucia Coutinho Carli da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382125-3, Jairo Silva Alves, por 1 mês(es) r