TJMG 22/06/2016 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0381953-9, Maria da
Gloria Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0382020-6, Ana Lucia Coutinho Carli da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0382125-3, Jairo Silva Alves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382176-6, Maria Anisia Gomes, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0382479-4, Valquiria Baeta F Peres, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382533-8, Ines Moreira de
Castro Tomaz, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 04/07/2016; Masp 0382659-1, Vera Martins de Resende, por 6
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0382807-6, Bruno Rocha do Carmo, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382831-6, Geraldo Gilberto
de A Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0382856-3, Lucio Magno de Andrade, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382863-9,
Mary Rosele A da S Campos, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0382883-7, Maria Helena Augusto da
Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016;
Masp 0383005-6, Gislene Maria dos Santos Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383227-6,
Jose Ronaldo Pereira da Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383336-5, Cassia Rosana de
Paula Batista Bittencou, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/07/2016; Masp 0383357-1, Jose Julio da Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0383369-6, Maria do Carmo N Costa Gomes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383442-1, Janine Barbosa Fajardo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0383471-0, Adail Jaques Prates Rodrigues, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0383513-9, Maria Eliete Santos Martins Dias, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383528-7, Martha Cristina Fahel Morais, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 04/07/2016; Masp 0383624-4, Darci Pereira de Castro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383657-4,
Isabel Aparecida Santos, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383688-9, Maria Aparecida Rios, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0383728-3, Rosangela Aparecida Cardoso Ribeiro E Si, por 3 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383796-0,
Luciana Nehme Larivoir, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 04/07/2016; Masp 0383799-4, Lucimea de Mendonca Batalha
Silveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0383805-9, Marcia Valeria Colli, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383832-3,
Rita de Cassia Pereira Castro, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383903-2, Marlene Tadim da
Costa Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0383909-9, Ricardo Rodolfo Rocha, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0383926-3,
Claudio Teixeira Campos, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 01/07/2016; Masp 0384072-5, Eduardo Rodrigues Figueiredo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2016;
Masp 0384100-4, Ivanete Pereira da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0384121-0, Lucia de
Fatima Veloso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0384122-8, Lucia Helena dos Anjos Andrade, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0384138-4, Maria da Conceicao Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0384141-8, Maria das
Dores Belem, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0384160-8, Maria Jose de Oliveira Brant, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0384164-0, Maria de Lourdes Barbosa Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2016; Masp 0384183-0, Marisa Freitas Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0384184-8, Marlene Costa dos Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2016; Masp 0384207-7,
Sebastiana Antunes da Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0384418-0, Ilca Rodrigues Veloso,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016;
Masp 0384445-3, Nislana Lacerda Porto, por 4 mês(es) referente(s) ao
3º e 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0384520-3, Ramon
Alexandre de Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 04/07/2016; Masp 0384544-3, Andreia Pereira Scatolino, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0384591-4, Hilton Jose Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0384610-2, Jose Walter de Nazare,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016;
Masp 0384712-6, Rita Teresinha Maciel Motta, por 6 mês(es)
referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0384726-6, Sonia Maria Brito Rigotti, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/07/2016; Masp 0384753-0, Alene Teixeira de
Toledo Souza, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0385969-1, Rosangela de Fatima V da Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0386459-2, Anaina Nunes Romualdo, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e
5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0386646-4, Maria Gilvaneide Vidal Tavares, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 04/07/2016; Masp 0386647-2, Maria da Gloria Alves Caldeira, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2016; Masp
0387051-6, Candida Elizabeth Noronha, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0387085-4, Margarida Fonseca Andrade, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0387111-8, Rosana Almeida da Silva Paes, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0387952-5, Almosa Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 04/07/2016; Masp 0387960-8, Antonio Lisboa da Silva, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0387969-9, Beatriz Aguiar Diniz Cunha, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/07/2016; Masp 0388055-6, Luiz Fernando
Malvar de Andrade, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 04/07/2016; Masp 0391561-8, Adenalva Aparecida da Conceicao
Costa, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0391567-5, Antonio Mariano Filho, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0391659-0, Peter de Almeida Fares, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e
6º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0669323-8, Luciana Barroso Goulart, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0669524-1, Debora Luzia Gomes Ladeira, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0903762-3, Jussandra Santos Silva Hermann, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0912584-0, Vanea Claudia de S Pinheiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º decênio a partir de
04/07/2016; Masp 0912733-3, Alvaro Pinto, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2016; Masp 0912932-1, Vani Dias
Ribeiro Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0913273-9, Maria Rosa Ferreira, por 2 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0913281-2,
Mauricio Faeda, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0913384-4, Maria Cristina Lourenco, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0913595-5,
Marcos Roberto T da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio
a partir de 04/07/2016; Masp 0913897-5, Ires de Fatima Lima Pereira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2016;
Masp 0914054-2, Laucione Medeiros de Souza, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914207-6,
Livia Jaqueline Soares Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914210-0, Joel Francisco, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0914220-9, Ozeas Pereira da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914325-6, Vanda Maria de
Rezende Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 04/07/2016; Masp 0914409-8, Angela Magda Ferreira Ferrari, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0914441-1, Geralda Noema Costa Cardoso, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914468-4, Eliane de
Souza Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/07/2016; Masp 0914475-9, Rosane Castro Medeiros, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914531-9,
Dalice Pereira da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/07/2016; Masp 0914579-8, Helena Maria Alves de Melo,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016;
Masp 0914580-6, Eliza Maria da Silva Lima, por 2 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914589-7, Maria de
Lourdes Pereira, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0914632-5, Maria de Fatima Conde Coelho, por 1

mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0914654-9, Vania Delazari Borges, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º
quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914713-3, Catharina de
Fatima P De Souza, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 01/07/2016; Masp 0914766-1, Euripedes Maria de O Malta, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0914796-8, Marcelo Ribeiro dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914844-6, Luiz Paulo
Cosentino Xavier, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 04/07/2016; Masp 0914852-9, Sebastiao Geraldo Ruas, por 2
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2016; Masp
0914864-4, Adauto Silva da Costa, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0914953-5, Dalva Alves de
Oliveira Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0915431-1, Maria Helena Feliciano, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0916057-3,
Emilia Natalia Soares Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0916505-1, Maria Laudelina Barros
Bionde, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0916549-9, Geralda Maria da Costa Paiva, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0917146-3, Zilda Marques de Lacerda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0917477-2, Nilza da Conceicao Ferreira Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 04/07/2016; Masp 0917479-8, Maristela das Gracas Sales, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0917485-5, Zenaide Maria Martins Carvalho, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0917497-0, Cleusa
Helena da Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0917498-8, Angela Aparecida Lima, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0917608-2,
Maria Anatalha Moura Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/07/2016; Masp 0917800-5, Maria do Carmo Garcia Do Vale, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0917937-5, Evangelia Moreira de Aguilar, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0918167-8, Cleonice Eller Lopes, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0918184-3, Marta Maria de Sene,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016;
Masp 0918269-2, Maria Dalva Pereira Chaves, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0918383-1,
Edna Andrade dos Santos Nunes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0919171-9, Nilma Augusta
Simoes, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0919387-1, Kleber Baccarini Viegas, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0919437-4,
Jane Branco Soares, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 04/07/2016; Masp 0919538-9, Eliza Alves Vieira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0919553-8,
Vania Elizabeth Simoes Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0919581-9, Eduardo Augusto
Anacleto, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 0919697-3, Maria das Gracas F Campos, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp
0925515-9, Luciana Vanessa Fernandes Alves Pereira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 0929681-5,
Rita de Cassia Gomes Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 04/07/2016; Masp 1038504-5, Dalva Carvalho de Oliveira
Gomes Dornelas, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/07/2016; Masp 1040584-3, Valdeir de Oliveira Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/07/2016; Masp 1204595-1,
Fabiana Erica De Souza, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 04/07/2016; Masp 1204739-5, Elizabeth Tavares Das Neves,
por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 04/07/2016;
Masp 1205750-1, Kelly Batista Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 01/06/2016.
21 848086 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDS/SEDPAC Nº 0196,
DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em conflito com a lei, em
regime de internação e internação provisória (PNAISARI), no âmbito
do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhes conferem o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso II do art. 132, o inciso IV do
art. 222 e o inciso II do art. 256-F, todos da Lei Delegada Estadual nº
180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde,
a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.294, de 16 de março de 2016, que
aprova a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em conflito
com a lei, em regime de internação e internação provisória (PNAISARI), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial da Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em conflito com a lei, em
regime de internação e internação provisória (PNAISARI), no âmbito
do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial da PNAISARI será composto
por 2 (dois) representantes, sendo um titular e um suplente, de cada
órgão/setor abaixo:
I – Secretaria de Estado da Saúde:
a) Subsecretaria de Políticas e Ações em Saúde/Superintendência de
Atenção Primária à Saúde:
1. 2 (dois) representantes da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade;
2. 2 (dois) representantes da Saúde da Criança e Adolescente; e
3. 2(dois) representantes da Diretoria de Políticas da Atenção Primária à Saúde.
b) Subsecretaria de Políticas e Ações em Saúde/Superintendência de
Redes de Atenção à Saúde:
1. 2 (dois) representantes da Diretoria de Redes Assistenciais, preferencialmente da Rede Cegonha; e
2. 2 (dois) representantes da Diretoria de Sistemas Logísticos e de
Apoio às Redes, preferencialmente da Coordenação Estadual de Saúde
Mental.
c) Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde:
1. 2 (dois) representantes da Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador; e
2. 2 (dois) representantes da Superintendência de Vigilância Sanitária.
II – Secretaria de Estado Defesa Social:
a) Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas:
1. 2 (dois) representantes da Diretoria de Saúde e Articulação da rede
Social;
2. 2 (dois) representantes da Diretoria de Gestão da Medida de Semiliberdade; e
3. 2 (dois) representantes da Diretoria de Apoio e Fomento às Medidas
em Meio Aberto.
III – 2 (dois) representantes do Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG);
IV – 2 (dois) representantes do Conselho Estadual de Direitos da
Criança e do Adolescente (CEDCA-MG); e
V – 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
§1º O Grupo de Trabalho Intersetorial da PNAISARI será coordenado

pelos membros da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa Privada
de Liberdade da Secretaria Estadual de Saúde.
§2º Os membros titulares e suplentes que comporão o Grupo de Trabalho Intersetorial da PNAISARI deverão ser indicados, formalmente, à
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade da
Secretaria Estadual de Saúde, pelos dirigentes dos respectivos órgãos/
entidade, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação
desta Resolução. Art. 3º O Grupo de Trabalho Intersetorial da PNAISARI terá como atribuições:
I – a revisão do Plano Operativo Estadual;
II – o acompanhamento e monitoramento da efetiva implementação da
atenção integral à saúde de adolescentes em situação de privação de
liberdade; e
III – realização de diagnóstico da situação de saúde dos adolescentes em situação de privação de liberdade, em parceria com os GTI
municipais.
Art. 4º As funções dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial da
PNAISARI não serão remuneradas e seu exercício será considerado
serviço público relevante.
Art. 5º Os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial da PNAISARI
poderão convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas
e privadas, sempre que entenderem necessárias a sua colaboração para
o pleno alcance dos objetivos definidos nesta Resolução.
Art. 6º Para o alcance pleno das suas atribuições, o Grupo de Trabalho
Intersetorial da PNAISARI poderá instituir grupos de trabalho para a
discussão e avaliação de temas específicos relativos ao seu âmbito de
atividades.
Art. 7º O grupo Condutor instituirá comitê executivo composto por 6
(seis) representantes escolhidos pelo grupo condutor para ordenar as
ações desenvolvidas pelos grupos temáticos.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de março de 2016.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
NILMÁRIO MIRANDA
SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
21 848073 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 3º da EC. 47/2005,
ao servidor:
Masp 1.049.714-7– Flávio Henrique Prata Ramos, CPF 330.947.726.-68,
Analista de Hematologia e Hemoterapia- III-Grau G com direito a percepção de 10/10 referentes ao cargo em comissão de Chefe de Setor
Técnico CTCH, a partir de 05 de maio de 2016, EM RETIFICAÇÃO A
PORTARIA PUBLICADA EM 21/06/2016.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, a servidora:
Masp 1.293.944-3 –Sibely Rabaça Dias, ANHH-Enfermeiro, a partir
24/05/2016.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a
servidora:
Masp 1.217.928-9– Carolina Miranda Teixeira –DAI 06 CH 1100036,
a partir de 13/06/2016.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, a servidora:
Masp1.358.134-3–Moara Ludmila Rosa Lima – ANHH/Enfermeiro,8
(oito) dias a partir de 08/06/2016.
21 848004 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Vice- Presidente no exercício da Presidência da FUNED: Cármen Lúcia
Soares Gomes
DESPACHO
PORTARIA Nº 028, publicada na IOF/MG em 07 de maio de 2016
Retifica-se a publicação em 07/05/2016, onde se lê o número patrimonial 4663320, leia-se 24263320.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice- Presidente no exercício da Presidência da FUNED
21 847622 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado da Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Drª Livia Mara Ferreira
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
Unidade: ADC
12865333 Alexandre Pires E Albuquerque Martini 10 24/05/16 158.I
13638382 Andrea Cristina Ignacio 01 24/05/16 158.I
12231155 Barbara Regina Dos Santos Silva 04 30/05/16 158.I
06693139 Cristiane Alda De Matos Hott 16 03/06/16 158.I
03819968 Delmo Antonio De Oliveira 03 01/06/16 158.I
12762597 Marcia Goretty De Souza e Silva 02 23/05/16 158.I
12762597 Marcia Goretty De Souza e Silva 01 25/05/16 158.I
12762597 Marcia Goretty De Souza E Silva 03 01/06/16 158.I
12814778 Maria De Fatima Rocha Turci Reis 01 25/05/16 158.I
(Contrato)
10426336 Maria Teresa Lanna De Oliveira 03 21/05/16 158.I
10426336 Maria Teresa Lanna De Oliveira 01 30/05/16 158.I
13673207 Mariana Silva Teixeira 01 31/05/16 158.I
Unidade: CEPAI
10408714 Antonio Anacleto Da Silva 30 06/06/16 158.I
13724786 Fernanda Neves Pires 03 23/05/16 158.I
13858006 Katharine Medrado Magalhaes 01 02/06/16 158.I
Unidade: CHPB
13954565 Karla Carolina De Assis 02 23/05/16 158.I (CONTRATO)
11041613 Kely Cristina Dos Santos Figueiredo 06 20/05/16 158.I
13954961 Mara Marli De Melo 02 05/05/16 158.I (Contrato)
09778168 Martha Maria De Castro 01 10/05/16 158.I
Unidade: CMT
12807111 Andressa Maria De Oliveira 01 30/05/16 158.I
12157004 Luis Fernando Duarte Couto 02 30/05/16 158.I
13453451 Luzimar Sousa Barbosa Santos 02 31/05/16 158.I
Unidade: CSPD
10408078 Elias Dias De Souza 04 31/05/16 158.I
14161582 Jane Das Gracas Silva Dias 15 24/05/16 158.I (Contrato)
10870376 Maria Aparecida Almeida Dos Santos 09 17/05/16 158.I
12898250 Maria De Lourdes Silva Batista Filha 01 28/05/16 158.I
13561386 Natalia De Paula Vieira 04 31/05/16 158.I
10872570 Nilton Flavio De Barros 14 28/05/16 158.I
13077490 Paula De Melo Amaral 01 06/05/16 158.I
Unidade: CSSFÉ
09556572 Aline Goulart De Oliveira Silva 15 31/05/16 158.I
12816567 Carlos Augusto De Souza 01 24/05/16 158.I
10917037 Eliana De Oliveira Borges Da Silva 01 20/05/16 158.I
13622295 Larissa Trolez Serafim 04 29/05/16 158.I

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 15
13381389 Leonardo Andrade Ribeiro 01 16/05/16 158.I (Contrato)
12229381 Luana Leslie Sandy 01 05/05/16 158.I
12645800 Ludmyla Tatyana Rodrigues 01 23/05/16 158.I
10939551 Keila De Paiva Lima Brito 01 29/05/16 158.I
10415784 Maria Ines De Souza 05 31/05/16 158.I
13688809 Paula Fernandes Garcia Szeneszi 01 30/05/16 158.I
(Contrato)
10402907 Pedro Augusto Ribeiro 03 01/06/16 158.I
12060661 Ricardo Resendes Flores 02 24/05/16 158.I
11027729 Silvana De Fatima Firmino 45 18/05/16 158.I
13906854 Silvia Ribeiro Goncalves Lima 01 30/05/16 158.I
Unidade: CSSI
13637103 Isabel Cristina Amancio Berto 30 27/05/16 158.I
Unidade: CSSFA
10510089 Elza Leonor De Toledo Miranda 10 20/05/16 158.I
13077557 Emilia Das Gracas Da Silva 01 28/05/16 158.I
13183736 Gracielle Souza Chaves Menezes 06 20/05/16 158.I
11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia 05 17/05/16 158.I
13571195 Jaqueline Silverio De Souza 01 18/05/16 158.I
10404036 Leila Maria Silva Araujo 01 25/05/16 158.I
04883419 Lilian Maria Dornelas 01 30/05/16 158.I
14051734 Lisly Kelly Alves Batista 07 25/05/16 158.I (Contrato)
12817797 Karla Alessandra Nicolau 01 15/05/16 158.I
13159249 Marineide Ferreira De Albertim 01 25/05/16 158.I
(Contrato)
11859196 Marli De Oliveira 05 21/05/16 158.I
12946034 Matheus Teixeira De Azara 15 12/05/16 158.I
10573707 Maxwell Alves Ramos 02 12/05/16 158.I
10894236 Raquel Da Silva Vieira 02 02/05/16 158.I
10894236 Raquel Da Silva Vieira 07 11/05/16 158.I
10416584 Reinaldo Manoel Da Silveira 01 20/05/16 158.I
13000682 Suely Vieira 01 23/05/16 158.I
12843439 Silas Jose Moreira 01 28/05/16 158.I
13401112 Talita Fernanda Silva 01 11/05/16 158.I
13401112 Talita Fernanda Silva 01 29/05/16 158.I
12844643 Vanessa Aparecida Silva Fernandes 60 31/03/16 158.I
11590122 Wellington Paula Da Silva 01 18/05/16 158.I
Unidade: HAC
13752290 Adirlene Almerinda De Oliveira Braga 02 30/05/16 158.I
13554613 Alexandra Angelica Da Silva Braga 02 18/05/16 158.I
13007901 Ana Luiza Teixeira Da Silva 03 23/05/16 158.I
12084315 Benjamim Godinho Da Fonseca Neto 05 19/05/16 158.I
11277423 Cleusa Candida Da Silva 01 24/05/16 158.I
13448592 Cristiane Do Carmo 05 13/05/16 158.I
13788237 Daiana Gusmao De Santana 01 23/05/16 158.I
13571591 Daniele Cristina Silva De Oliveira 02 17/05/16 158.I
13397682 Eduardo Messias De Souza Andrade 03 23/05/16 158.I
13563846 Henrique Rezende Cancado 60 31/05/16 158.I
13624341 Janaina Cristiene Costa Braga 05 19/05/16 158.I
10985877 Jussara Duarte Morais 08 29/05/16 158.I
10985877 Jussara Duarte Morais 08 29/05/16 158.I
10875169 Lucia Helena Vitoria 03 30/05/16 158.I
13653118 Liliane Santos Silva 07 24/05/16 158.I
13697453 Luciana Roberta Amaral 01 24/05/16 158.I
10510543 Marcelino Jonas Dos Santos 04 17/05/16 158.I
10896793 Rosemary Da Silva Belarmino 01 16/05/16 158.I
Unidade: HCM
12956082 Dayse De Fatima De Britto 02 23/05/16 158.I
12956082 Dayse De Fatima De Britto 02 06/06/16 158.I
13695705 Glicia Carvalhido Gaspar Dornelas 01 28/05/16 158.I
10415792 Iracema Correa Siqueira 20 11/06/16 158.I
10892354 Jussara Aparecida Lopes 60 31/05/16 158.I
12653648 Karla Karoline Moreira Lima 01 31/05/16 158.I
10882835 Marcia Aparecida Da Cunha 01 20/05/16 158.I
12991238 Michele Cintia Da Cruz Leal 01 01/06/16 158.I
Unidade: HEM
10893246 Aguinaldo Bicalho Ervilha Junior 01 23/05/16 158.I
10903276 Ana Paula Rocha Dos Reis 01 07/06/16 158.I
13295761 Aparecida Beatriz Alves Teixeira 01 30/05/16 158.I
13064951 Deivson Eduardo Souza Fernandes 01 27/05/16 158.I
13638432 Elisangela Basilio Ramos Sacramento 01 31/05/16 158.I
13466149 Fabiana Aparecida Neves Saraiva 14 04/05/16 158.II
13086079 Janaina Cristina De Oliveira Silva 30 31/05/16 158.I
13016175 Jonatas Eduardo Alves De Paula 02 24/05/16 158.I
13453139 Leandro Pessoa Dutra 01 30/05/16 158.I
13453139 Leandro Pessoa Dutra 04 08/06/16 158.I
10905537 Maria Aparecida Gomes De Oliveira 01 01/06/16 158.I
03870912 Maria Da Conceicao Silva 03 18/05/16 158.I
11906716 Maria Virginia Pinto 03 24/05/16 158.I (Contrato)
13066105 Mirianei Angela De Paula 05 02/06/16 158.II
13102355 Mirtes Natalina Apolinario 02 24/05/16 158.I (Contrato)
10905826 Nara De Fatima Souza E Silva 04 31/05/16 158.I
13064043 Ronaldo Vital Batista 30 04/06/16 158.I
13590369 Silviana Ribeiro Dos Santos 03 24/05/16 158.I
11009495 Suely Goncalves Soares 01 16/05/16 158.I
Unidade: HGB
13802848 Aline Trindade Rocha 15 10/05/16 158.I (Contrato)
12611893 Ana Rita De Cassia Da Silva Costa Faria 08 11/05/16 158.I
13736707 Bruna Gabriela Rodrigues De Lima 10 07/05/16 158.I
14052765 Daniela Cristina Garcia 08 17/05/16 158.I (Contrato)
13800271 Eduardo Ferreira Batista 03 13/05/16 158.I (Contrato)
13622667 Josiane De Fatima Da Silva Coelho 01 12/05/16 158.I
13804851 Juliana Aparecida De Faria 03 11/05/16 158.I (Contrato)
13893094 Juliana Mara Nascimento Pereira 14 18/05/16 158.I
(Contrato)
Unidade: HGV
10399418 Amilton Leocadio Monteiro 60 09/05/16 158.I
10405793 Djalma Jose Vasconcelos 01 31/05/16 158.I
11445319 Elisangela De Oliveira Garcia 01 26/05/16 158.I
10373074 Elvira Francisco 60 11/06/16 158.I
13239256 Graciele Alcantara Diniz 01 26/05/16 158.I
12869228 Kelen Martins Pereira 07 13/05/16 158.I
12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 45 25/05/16 158.I
12323002 Natalia Priscila Rocha 03 16/05/16 158.I
10424133 Reinaldo Canals 02 31/05/16 158.I
13437413 Rosilene Da Costa 02 01/06/16 158.I
10424224 Salvino Rezende Dos Santos 60 28/05/16 158.I
10374759 Sandra Mara Tavares De Castro Almeida 30 03/06/16 158.I
12845541 Vanessa Goncalves Luiz Da Silva 03 01/06/16 158.I
Unidade: HIJPII
12894200 Adriana Lage Rodrigues 01 01/06/16 158.I
10427185 Alberto Andrade Vergara 01 30/05/16 158.I
13458039 Alessandra Queiroz Giannetti 03 12/05/16 158.I
13458039 Alessandra Queiroz Giannetti 02 16/05/16 158.I
13086558 Cintia Aparecida Gomes Da Silva 01 17/05/16 158.I
10937407 Clea Soares Ribeiro Diniz 01 03/06/16 158.I
10918050 Cosme Magno De Araujo 01 25/05/16 158.I
12995270 Dayanne Roberta Soares Da Silva 01 23/05/16 158.I
12957973 Deuza Lima Santos Ramos 01 21/05/16 158.I
12565792 Janaina Fulgencio 01 23/05/16 158.I (Contrato)
12565792 Janaina Fulgencio 01 30/05/16 158.I (Contrato)
12847158 Joelba Vieira Jorge 05 31/05/16 158.I
12880969 Joice De Souza Amaral 02 30/05/16 158.I
10881738 Jose Geraldo Miranda Do Nascimento 04 02/06/16 158.I
14001549 Juliana Portella Tarcitano 04 19/05/16 158.I
13010764 Kely Gomes Bastos 01 28/05/16 158.I
12945697 Ligia Paula De Brito 02 14/05/16 158.I
13658224 Lilia Vasconcelos Ribeiro 01 14/05/16 158.I
12868790 Luciana De Oliveira Santos 02 30/05/16 158.I
12831129 Luiza Silva Vieira Izabel 01 24/05/16 158.I
10891653 Maria De Fatima Dos R Carvalho 01 27/04/16 158.I
10407799 Maria Eva Fialho 01 24/05/16 158.I
10412500 Marina Barbosa Cardoso Silva 01 30/05/16 158.I
10409274 Norma Conceicao Diogo De Melo 03 25/05/16 158.I
12818910 Patricia Flavia Santos Do Nascimento 03 04/06/16 158.I
12818910 Patricia Flavia Santos Do Nascimento 02 30/05/16 158.I
10920635 Patricia Quina Albert 30 23/05/16 158.I
13189915 Paula Angelica De Souza Rodrigues 02 03/06/16 158.I
11673225 Risolia Teles Da Cruz De Andrades Pereira 01 31/05/16
158.I
13012455 Viviane Peixoto De Souza 02 28/05/16 158.I
12847273 Zenira Maria De Jesus De Martin 01 05/06/16 158.I
Unidade: HJK
12257564 Agatha Alexandrino Castilho Tavares 02 30/05/16 158.I
12257564 Agatha Alexandrino Castilho Tavares 03 01/06/16 158.I
12257564 Agatha Alexandrino Castilho Tavares 02 08/06/16 158.I
10033686 Angela De Cassia Rover Da Silva 03 23/05/16 158.I
(Contrato)
10911907 Beatriz Da Conceicao Alves 10 28/04/16 158.I
13139266 Bia Dabien De Oliveira Valadao 04 02/06/16 158.I
10883155 Cassia Maria Visitacao 02 04/06/16 158.I