Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.955 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 0431/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do P

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.609  105 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TAC Nº 06/2021 – TP 08/2020 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.928.777/000122 OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.814  107 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . ERRATA . ERRATA Na matéria, protocolo nº 719298, publicada no DOE nº 34.744, de 22/10/2021: Onde se lê: 4º TAC Nº 08/2017 – CP Nº 28/2014; Leia-se: 7º TAC Nº 08/2017 – CP Nº 28/2014, e: Onde se lê: Data da assinatura: 19/10/2021 Leia-se: Data da assinatura: 20/10/2021 Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral Secretaria de Estado de Desen

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

202 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 811740 . ERRATA . ERRATA Na matéria, protocolo nº 794004 publicada no DOE nº 34959, de 05/05/2022, referente ao Contrato nº 65/2022 Convite nº 22/2021 ONDE SE LÊ: Valor 310.728,02

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 07101 15.451.1508. 7552 449051 0101 90101 10.302.1507.7582 449051 0103 /03/03 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Júlio César, nº 65, na cidade de Belém-PA, CEP 66.613-010 Telefone: 919144-3583 Protocolo: 830896 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022– CP Nº 12/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolv

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS TP 017/2020–CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (TENONÉ) – SICONV 875847 NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, neste estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. EMPRESA HABILITADA: 1 - B. A. MEIO AMBIENTE LTDA – CNPJ: 07.593.016/0004-47 - HABILITADA; EMPRESAS INABILITADAS: 1 - FENIX LOGÍSTICA CO

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 . APOSTILAMENTO . 6º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 14/2014 – Contratação de empresa para serviços técnicos especializados para o gerenciamento e fiscalização das obras de macrodrenagem na Bacia do Tucunduba; da implantação da duplicação da infraestrutura e pavimentação da Avenida Perimetral, no município de Belém-PA. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajust

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 R E S O L V E: I – DELEGAR competência a servidora PÂMELLA CARLA TAVARES GOMES, matrícula nº. 6403665/1, ocupante do Cargo de Diretor Administrativo, para decidir e autorizar atos referentes ao Contrato nº 57/2018, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 022/2021– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA REQUALIFICAÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SEDOP, NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ. A SECRETARIA DE ESTADO E

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 PORTARIA Nº 423/19 DE 16.12.2019. Artigo Primeiro: EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento), da servidora Adriana Cristina Pinheiro Oliveira, matrícula nº 57209781/1, Técnico do Registro Mercantil CL.A e CONCEDER à servidora Helayne Souza de Oliveira Alves, matrícula nº 5821495/3, Técnico do Registro Mercantil CL.A, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020, conforme processo nº 2019/621480. CILENE MORE