2.890 Resultado da pesquisa benedito ruy santos cabral - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 PORTARIA Nº. 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSISERANDO os termos do Of cio nº. 1830/2018/CCG, de 28/12/2018 e os termos do Processo nº. 2018/574653, de 28/12/2018; R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 31/12/2018, a PORTARIA Nº 227/2018, de 02/07/2011, pub
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o Decreto Estadual nº. 892, de 11 de novembro de 2013, que regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do
DIÁRIO OFICIAL Nº 33783 29 Quinta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2019 está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento a unidade financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; 1. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; 2. Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. Art. 3º fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atrib
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 044/19 DE 12.02.2019. R E S O L V E: SUSPENDER, por 15 (quinze) dias, convertido em pecúnia, a contar da data de publicação desta portaria, a servidora JANETH GALVÃO RODRIGUES MOURÃO, matricula nº 5522617/4, Coordenadora Regional, e posterior devolução ao seu órgão de origem, conforme processo nº 2018/460321. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente Protocolo: 409341 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE
98 diário oficial Nº 34.804 PORTARIA Nº. 925/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o advento da Lei n° 9.369, de 03 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial n° 34.786, de 06 de dezembro de 2021, que institui a todos os agentes públicos do Poder Executivo do Estado, a obri
12 diário oficial Nº 33888 DIÁRIA . Portaria AGE Nº 161/2019-GAB, de 03 de junho de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2019/174973. RESOLVE: CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor RODRIGO TAVARES GODINHO, matrícula nº 5914538/4, ocupante do cargo de Gerente, que
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33796 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, CNPJ N.º 13.095.405/0001-00, REALIZADA EM 03.01.2019. DATA, HORA E LOCAL. 03.01.2019, às 11 horas, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
DIÁRIO OFICIAL Nº 33795 41 Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . PORTARIA Nº. 017/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o memorando nº. 003/2019/GABIBETE/SEDOP, de 23/01/2019. R E S O L V E: EXCLUIR a Gratificação