Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Larissa Delfino Santana Rocha, Matrícula nº 5939004/2; Cargo/ Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Sanitarista. OBJETIVO: Fiscalizações nas Obras de Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água-TC-PAC 1165/2008-CV 001/10 e na Execução do Sistema de Esgotamento Sanitário-TC/PAC 0207/2008-CV 007/10, no Município de

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . Portaria . Portaria nº 613 de 23de novembro de 2021 GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007 e com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA - matricula 3171719/2 para exercer a funç

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 1317/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33792  47 Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA N0 010/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 28 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019, CONSIDERANDO os termos do processo nº 2019/28113, R E S O L V E: I – EXCLUIR a Gratificação de Tempo

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 121 Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 CONVÊNIO ORGÃO OBJETO 019/2019 Prefeitura Municipal de Santarém/ PA Construção da Sede da Associação Santarena de Apoio a Vida - ASSAV, no Referido Município. II- DESIGNAR o servidor, LÁZARO CÉZAR DA SILVA LIMA JUNIOR, matrícula nº 103349/1, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventu

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  67 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 Matricula 6402854/1, SIMONE DO SOCORRO DA SILVA CORRÊA, MONITOR, Matricula 5361923/2, ALAN TRINDADE BARBOSA, MONITOR, Matricula 54191304/1, MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA, MONITOR, Matricula 3193764/1 E ANTONIO MATOS NAVEGANTES, MOTORISTA, Matricula 5905757/2. ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA. Protocolo: 402063 FÉRIAS PORTARIA Nº.089 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Interromper,

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.961  91 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº. 0446/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/539093, de 04/05/2022 – COSG/SEDOP; R E S O

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.942 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/455553, de 14/04/2022 – DIFIS/SEDOP; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores abaixo relacionados: NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula nº 5936254/2; Cargo/Função: Coordenador. OBJETIVO: Acompanhar o fiscal da FUNASA no teste de funcionamento da Estação de Tratamento de Água, no Município de Ourém/PA- Contrato nº 017/2012. NOME: Sandro Roosevelt

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.076  93 Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1006928, de 09/08/2022, e Memorando nº 509/2022, de 09/08/2022- DIFIS/SEDOP. R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor OBERLANDES JUNIOR DA SILVA COSTA, Matrícula nº. 5946508/1, Cargo/Função: Coordenador, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora JAQUELINE OZANA SOUZA DE MESQUITA, matrícula nº 57176408/1, Cargo/Função de Técnico em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto, como fiscal de projetos de obra referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo: CONTRATO EMPRESA 039/2021 Simone Cavalcanti Simão Luiz Araújo e Cia LTDA-EPP OBJETO Prestação de Serviços Técnicos Pr