IOEPA 01/02/2019 - Pág. 41 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33795 41
Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
PORTARIA Nº. 017/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE
nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o memorando nº. 003/2019/GABIBETE/SEDOP,
de 23/01/2019.
R E S O L V E:
EXCLUIR a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual
de 60% (sessenta por cento), concedida ao servidor HERSON
SIMEI QUEIROZ DE MORAES, matrícula nº. 57176011/1,
ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotado no
Núcleo de Coordenadoria Jurídica, a contar de 08/01/2019.
CONCEDER ao servidor ALVARO SOUZA RODRIGUES, matrícula
nº. 3280284/1, ocupante do Cargo de Vigilante, lotado no
Gabinete do Secretário, Gratificação de Tempo Integral - GTI,
no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), a contar
de 08/01/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
*Republicada por haver incorreção no Doe 33.788, de 24/01/2019.
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 402949
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de doação dos direitos patrimoniais sem qualquer
encargos financeiros do laudo técnico pericial parcial, realizado
noEstádio
Estadual
Jornalista
Edgar
Proença(conhecido
porEstádio Olímpico do Pará, ou popularmenteMangueirão),
destinado à identificar as patologias estruturais ocorridas com o
desabamento de algumas placas de concreto no mês de janeiro
do corrente ano e que prejudicam o uso regular daquele estádio,
inclusive com risco a incolumidade física de pessoas, que faz
o Senhor Paulo Raymundo Brígido de Oliveira, engenheiro,
brasileiro, casado, portador do CIC nº 056.155.772-15, CREA-PA
4909-D, residente e domiciliado no condomínio Cristal Ville, Rua
Cristal nº 56, em favor do Estado do Pará- Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP, com sede
na Travessa do Chaco, nº 2.158, CNPJ nº 03.137.985/0001-90,
mantidos os direitos intelectuais irrenunciáveis do autor, ora
doador. O laudo técnico deverá compor, caso assim entenda
o Estado do Pará, os procedimentos prévios à contratação
dos serviços de recuperação estrutural do referido Estádio,
considerando o disposto no art. 111, da Lei Federal nº 8.666/93.
Belém-PA, 22 de janeiro de 2019.
Raymundo Brígido de Oliveira
Doador
Estado do Pará - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas
Donatário
Protocolo: 403058
COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ
TORNAR SEM EFEITO
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2015.
A COSANPA decide SUSPENDER os efeitos do 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 41/2015 assinado em 25.01.2019 e publicado
em 30.01.2019 (protocolo nº 402058), firmado com a empresa
CP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. que tem
por objeto a Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, a contar de 08.05.2019, encerrando em
07.11.2019, com renúncia ao Reajustamento de Preço referente
ao período de Novembro/2018 a Outubro/2019.
Belém-Pa, 31 de Janeiro de 2019
Nagib Charone Filho-Presidente em exercício da COSANPA
Protocolo: 403047
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA
PORTARIA N.º 002/2019 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução de Diretoria nº
015/2011, de 19 de outubro de 2011;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 002/2019 –
GELOG, datado de 28 de janeiro de 2019, protocolado sob o nº
2019/34821;
R E S O L V E:
CONCEDER a Gerente Executiva de Gestão de Serviços
ELIZABETH DE CARVALHO MELO, Matrícula nº 27200/1, a
importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para correr com
despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 60
dias após o recebimento, conforme abaixo:
PROGRAMA DE
TRABALHO
PLANO INTERNO FONTE
16.122.1297.8338 420.000.8338-C 0261
TOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
Nº AÇÃO
NATUREZA DE VALOR (R$
DESPESAS 1,00)
232632
339030-96
2.000,00
APOSTILAMENTO
232498
339039-96
1.000,00
APOSTILAMENTO: 01
Contrato nº: 05/2015
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Data de Assinatura: 31/01/2019
Justificativa: Visando adequação orçamentária para inclusão de
projeto.
.
3.000,00
2. DETERMINAR a prestação de contas que deverá ser
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao
término do período de aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 28 de janeiro de 2019
ANTONIO ARTHUR FARIAS DE SOUZA-Diretor Presidente interino
Protocolo: 403025
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, NIRE SEDE 15300006538, CNPJ 04887055/0001-16, REALIZADA NO DIA 28 DE
JANEIRO DE 2019.
No dia 28 do mês de janeiro do ano de 2019 às 15 h, reuniuse o Conselho de Administração da Companhia, na sua sede, a
Passagem Gama Malcher, nº 361, Bairro do Souza, nesta Cidade,
na Sala da Presidência, com a presença dos Conselheiros: Sr.
Josenir Gonçalves Nascimento - membro e presidente do
Conselho de Administração, Sr. Jardel Rodrigues da Silva membro e substituto eventual do presidente, Sr. Sílvio Arthur
Pereira, e o Sr. Patrice Joseph da Silva Farah - membros. O
Presidente do Conselho iniciou a reunião, convidando a mim,
Lucimar dos Reis Souza – Chefe de Gabinete da Presidência,
e, Andrea Cunha Lima da Costa – Chefe da Assessoria Jurídica
da Companhia, para secretariar a presente reunião para tratar
da pauta a seguir: 1. O presidente propõe a ratificação da
nomeação do Sr. Antônio Arthur Farias de Souza para responder
interinamente pela Companhia de Habitação do Estado do Pará
– COHAB/PA, em conformidade com o Decreto do Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, datado de 24.01.2019 e publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 25.01.2019, bem como,
convalidar todos os atos praticados a bem do serviço público e,
resolve, dispensá-lo da interinidade do cargo a partir do dia 01 de
fevereiro do corrente ano. O que foi aprovado, por unanimidade.
2. Eleição da Diretoria Executiva para o biênio janeiro
2019 a janeiro de 2021. O presidente colocou em votação
para compor a Diretoria Executiva da COHAB/PA, os nomes a
seguir: Sra. Monique Antunes da Costa, brasileira, nutricionista,
casada, com endereço a Cidade Nova II, WE22, nº 282, Bairro
Coqueiro, município de Ananindeua, Estado do Pará, Carteira
de identidade nº 4677131 e CPF/MF nº 955.043.892-91, para
o cargo de Diretor de Política Habitacional; Sr. Antônio Cláudio
Barbosa Mutran Sultan de Carvalho, brasileiro, Engenheiro Civil,
divorciado, com endereço a Avenida Almirante Barroso, nº 72,
bloco B,Ed. Malibú, Apto 101, Bairro do Marco, CEP: 66.095550, município de Belém, Estado do Pará, carteira de identidade
nº 1641867 SSP/DF e CPF/MF nº 774.262.311-00, para o
cargo de Diretor Técnico; Sr. Luís André Henderson Guedes de
Oliveira, brasileiro, Engenheiro Civil, casado, com endereço a Av.
Nazaré, nº 1341, apto. 502, CEP: 66.035-170, Bairro Nazaré,
município de Belém, Estado do Pará, carteira de identidade nº
3040032 SSP/PA, e CPF/MF nº 372.635.522-72, para o cargo
de Diretor de Programa Especial de Moradia; e o Sr. Raphael
Guerrieri Brandão, brasileiro, Engenheiro Agrônomo, estado
civil, com endereço a Conjunto Jardim Maguari, alameda Nossa
Senhora, Casa 4, Bairro Coqueiro, CEP: 66.823-063, município
de Belém, Estado do Pará, carteira de identidade nº 0759075506
SSP/BA e CPF/MF nº 623.797.472-53, para o cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro. Tendo sido aprovados sem ressalva,
devendo os Diretores cumprir mandatos a partir 29 de janeiro
2019 até 29 de janeiro 2021. 3. O que Ocorrer. O presidente
convoca os senhores membros do Conselho Administrativo para
reunião extraordinária, no dia 04 de fevereiro do corrente ano, às
10hs, para deliberaram a seguinte ordem do dia: 1. - Eleição do
Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará
- COHAB/PA, para o período de fevereiro/2019 a janeiro/2021.
2. – O que ocorrer. Como ninguém mais quis se manifestar, os
trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura
da ata no Livro próprio que, após lida e aprovada, vai assinada
pelas Secretárias e pelos Conselheiros presentes. Belém, 28 de
janeiro de 2019.
JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO
JARDEL RODRIGUES DA SILVA
SÍLVIO ARTHUR PEREIRA
PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH
* Republicada por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado nº 33.793, de 30 de janeiro de 2019.
Protocolo: 403157
Funcional Programática
Elemento de
Despesa
Fonte
48.101.19.131.1424.8233
339139
0101
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 402879
DIÁRIA
PORTARIA Nº 029 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
nº 002 de 03.01.2019, publicada no DOE nº 33.773 de
04.01.2019,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149,
da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2019/39298;
R E S O L V E:
I-Autorizar os servidores BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA
MARTINS, Identidade Funcional nº 5412684/1, ocupante do cargo
de Diretor de Educação Profissional e Tecnológica, ROBERTO
ADRIANO SALES LIMA, Identidade Funcional nº 51855899/2,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação – Geografia, lotados na Diretoria
de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC, a viajarem
ao município de Santa Bárbara-PA, no dia 01/02/2019, com
objetivo de realizar visita técnica, e MAX RUSSUEL LEITE DE
SOUSA, Identidade Funcional nº 54195916/1, ocupante do cargo
de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças –
DAF, que conduzirá os servidores da DETEC ao referido município.
II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1/2 (meia)
diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 31 de janeiro de 2019.
MAURICIO COELHO RIBEIRO
Respondendo pela Diretoria de Administração e Finanças
Protocolo: 402787
.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA
PORTARIA N.º 028/2006 BELÉM, 12 DE JULHO DE 2006.
EMENTA: Dispensa da Função Comissionada de Gerente de Rede,
subordinado a Diretoria de Tecnologia da Empresa.
O Presidente da PRODEPA - Processamento de Dados do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1-Dispensar LUIZ ALVES DE AZEVEDO, da Função Comissionada
de Gerente de Rede, subordinado a Diretora de Tecnologia da
Empresa.
2-Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a partir de 11.07.2006, revogando-se as disposições em
contrário.
3-Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA - Processamento de Dados
do Estado do Pará, em 12 de julho de 2006. EDILSON DO
NASCIMENTO SANTOS – PRESIDENTE.
Protocolo: 402992
PORTARIA N.º 005 / 2007
BELÉM, 11 DE JANEIRO DE 2007
EMENTA: Dispensa da Função Comissionada de Diretor de
Tecnologia — DTC, subordinado a Presidência da Empresa.
O Presidente da PRODEPA - Processamento de Dados do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1-Dispensar ANTONIO NILO DE BARROS FILHO, da Função
Comissionada de Diretor de Tecnologia — DTC, subordinado a
Presidência da Empresa.
2-Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11.01.2007,
revogando-se as disposições em contrário.
3-Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA - Processamento de Dados
do Estado do Pará, em 11 de janeiro de 2007. CARLOS RENATO
LISBOA FRANCÊS - Presidente.
Protocolo: 402993
PORTARIA N.º 006 / 2007