IOEPA 15/06/2022 - Pág. 18 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA CP 022/2021– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA
REQUALIFICAÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA
SEDOP, NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ.
A SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a ANULAÇÃO PARCIAL da presente licitação a partir da fase de Propostas Técnicas conforme decisão da autoridade competente, aproveitando-se, por oportuno, os atos anteriores do procedimento,
visando garantir a transparência, impessoalidade, moralidade, princípios
basilares à Administração.
Informações pelo e-mail: [email protected].
Belém-PA, 15 de junho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
a)Processo: 2021/876566
b)Processo filho: 2022/90158
c)Licitação nº: 018/2021
d)Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
e)Data da Adjudicação: 15/06/2022
f)Data da Homologação: 15/06/2022
g)Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O
ESTADO DO PARÁ, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos
anexos. LOTE 08 – REGIONAL CAETÉ.
h)Empresa vencedora adjudicada do LOTE 08 – REGIONAL CAETÉ:
CONSTRUAMEC – CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A CNPJ:
22.983.316/0001-83, com o valor de R$ 37.733.029,58 (Trinta e sete milhões setecentos e trinta e três mil vinte nove reais e cinquenta e oito
centavos).
Belém/PA, 15 de junho de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 815513
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 96/2022
Partes:
Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santarém CNPJ nº 05.182.233/0001-76
Objeto: Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Cruzeiro, município de Santarém, neste Estado.
Vigência:15/06/2022 a 15/06/2024
Valor Global: R$ 266.426,17
Dotação orçamentária:
SEDOP: 07101.04.811.1499.7659 444042 0101/0301
07101 15.811.1499.7659 44042 0101
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01503
PREFEITURA DE SANTARÉM: 1105 20.605.0010.1028 449051
Foro: Belém
Data da assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade recebedora dos recursos:
Francisco Nélio Aguiar da Silva
Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 162/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de SANTARÉM – CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO RIP-RAP, CANALETA, DISSIPADORES, CALÇADA, GRAMA E ESCADARIA, NA VILA DE BOIM, NA REGIÃO DO
LAGO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024
Valor Global: R$ 491.732,06
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.121.1508.8890 444042 0101/0301, conforme nota de
empenho 2022NE01454
PREFEITURA: 1105 20.605.0010.1028 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 165/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Bannach– CNPJ 01.595.320/0001-02
Objeto: Urbanização de vias urbanas na sede do município com pavimentação de vias e drenagem, no município de Bannach, neste Estado.
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023
Valor Global: R$ 4.750.676,64
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.451.1489.7645 444042 0101/00301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE 01465
PREFEITURA DE BANNACH: 1 5. 4 5 1. 0 0 3 0 1 0 1 6 449051 1700/1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Lucineia Alves da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de CAPANEMA – CNPJ 05.149.091/0001-45
Objeto: REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA, NESTE ESTADO.
Vigência: 15/06/2022 a 10/06/2023
Valor Global: R$ 2.972.257,38
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.121.1508.8890 444042 0101/0301 NOTA DE EMPENHO
2022NE01464
PREFEITURA: 24.2401.20.605.0011-1.087 449051 170017490
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 95/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de SANTARÉM – CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO
Vigência: 15/06/2022 a 15/02/2023
Valor Global: R$ 15.112.245,61
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489-7645 444042 0101/0301, NOTA DE EMPENHO 2022NE01466
PREFEITURA: 0700 26.451.0010.1011 449051 1.500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 195/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia – CNPJ 01.613.338/0001-81
Objeto: Pavimentação em Blokret de Vias Urbanas, no município de Floresta do Araguaia, neste Estado.
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023
Valor Global: R$ 1.076.599,59
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01485
PREFEITURA DE FLORESTA DO ARAGUAIA: 15.451.1202.1018 449051 1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 145/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de CUMARU DO NORTE– CNPJ 34.670.976/0001-93
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE 2,00 KM DE CBUQ DIVIDIDOS EM DUAS VIAS
AMBAS COM 7 METROS DE LARGURA, COM DRENAGEM PROFUNDA COM
EXTENSÃO DE 22 METROS E DIÂMETRO DE 1,00M, CALÇADAS E MEIO FIO
COM SARJETA NO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE, NESTE ESTADO
Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024
Valor Global: R$ 3.059.715,21
Dotação Orçamentária: