Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 260) Apelação Cível nº 0001104-86.2015.8.15.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Antônio José da Silva. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Câmara Municipal de Solânea. Advogado(s): Município de Solânea. RELA

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 MORAIS NETA – oab/PB 23738 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.56) pje – recurso inominado: 0800637-70.2017.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: ALEX PATRICIO SILVA - Advogado(a): UBIRATÃ DE AL

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: rosivan lacerda da silva – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR112) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805234-59.2014.815.2001 - 3º Juizado es

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 CALDAS ALVES OAB/PB 10.257.AGRAVADO: JOSE RIVEL DAS NEVES.ADVOGADO: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO OAB/PB 12.895.SESSÃO DIA 11.02.2020-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO DE JULGAVA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.RESULTADO

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 479 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803875-29.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO ITAU VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR.

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 52 01428 Processo: 0000512-38.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio 01429 Processo: 0000889-77.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Desp

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 18 ATAS DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 3º (TERCEIRA E QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnio

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 mento a apelação e conheceu-se de oficio da remessa necessária e deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0090657-88.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da P

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 Advogado(a): marcela dominoni di lorenzo florencio – oab/pb 12.535 - juiz relator: marcos coelho de salles.23)embargos de declaração: 0800730-96.2017.815.2003 – EmbargaNte: ginaldo de almeida figueiredo junior - Advogado(a): ginaldo de almeida figueiredo junior – oab/pb 23.984 - embargaDO: aymoré credito, financiamento e inves

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0000507-50.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e S