TJPB 18/03/2019 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019

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01428 Processo: 0000512-38.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para
devolver os autos ao cartorio
01429 Processo: 0000889-77.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01430 Processo: 0000280-54.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA DAS NEVES SERAFIM DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01431 Processo: 0000990-69.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO
DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
TAPEROA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 381/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01432 Processo: 0000382-68.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. L. H. ADVOGADO: 019794PB LUCAS
ALVES DE VASCONCELOS. REU: D. L. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01433 Processo: 0001418-19.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO HELENO
GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01434 Processo: 0000063-03.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. A. S. ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS. REU: H. C. A.REU: K. M. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01435 Processo: 0000176-20.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho:
Intime-seO advogado do 2 acionado, para tomar conhecimento do termo de audiencia de fls. 138, a fim
de que o mesmo se manifeste no prazo de 10 (dez)dias, informando se ratifica o pleito de fls. 126/127.
01436 Processo: 0000297-82.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENILSON LIMA MARTINS
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01437 Processo: 0000472-81.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO DE LUCENA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01438 Processo: 0000603-22.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DAMIAO DO CARMO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DO CARMO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: METALURGICA INCOPEGE
IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01439 Processo: 0000669-65.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. S. V. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: E. B. S. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01440 Processo: 0000670-16.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MISSILENE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01441 Processo: 0000713-50.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MADALENA DUARTE GOMES ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01442 Processo: 0000834-49.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: E A MUNIZ MOVEIS
E ELETROS LTDA ADVOGADO: 018710PE OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01443 Processo: 0000985-44.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FRAGOSO NETO
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: CENTRO BRASILEIRO DEFESA E
EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01444 Processo: 0001192-53.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO:
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01445 Processo: 0001534-88.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANEIDE DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. REU: MAGAZINE LUIZA S/AREU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01446 Processo: 0001786-91.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora, para
tomar conhecimento da sentenca julgada homologada, no prazo legal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01447 Processo: 0000057-89.2012.815.0491 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: JOAO FERNANDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013179PB GILDEVANIA DE SOUSA LINS
ANDRADE. REU: FRANCISCA IVONIZETE ANDRADE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013179PB GILDEVANIA DE SOUSA LINS ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01448 Processo: 0000991-76.2014.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: ANTONIO DANTAS PINHEIRO FILHO Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01449 Processo: 0000247-55.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILSON CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01450 Processo: 0000735-25.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE SANTANA
ADVOGADO: 041053PE DJACI SALUSTIANO DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado do
despacho que deferiu o pedido de reconsideraçãopara possibilitar ao réu apelar em liberdade.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0001165-44.2015.815.0461 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Recorrido: ANTONIEL DE
SOUZA MORAES – Advogado (a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio
Sarmento – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar
a parte recorrida para oferecer, no prazo legal, contrarrazões ao Recurso Extraordinário.02) Recurso

Inominado nº 0000046-79.2016.815.0601 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOÃO ROSA - Embargado: REGINALDO GOMES DA SILVA – Advogado (a):
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para
se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.03)
Recurso Inominado nº 0001098-79.2015.815.0461 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Embargado: MARIA
DO SOCORRO ALVES DANTAS – Advogado (a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – Juiz (a) Relator (a): José
Ferreira Ramos Júnior – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo
a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no
prazo de (05) cinco dias.04) Recurso Inominado nº 0001241-33.2014.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Embargado: MARIA GORETH ROCHA DE OLIVEIRA – Advogado (a): WALTER BATISTA DA CUNHA
JÚNIOR – Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser
ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos
Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.05) Recurso Inominado nº 000106166.2015.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Embargado: JANDERSON FERNANDES DOS
SANTOS – Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior
– Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte
embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05)
cinco dias.06) Recurso Inominado nº 0001417-12.2014.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Embargado: ANTÔNIO DA SILVA – Advogado (a): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – Juiz (a) Relator
(a): José Ferreira Ramos Júnior – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração
interposto, no prazo de (05) cinco dias.07) Recurso Inominado nº 0001063-38.2012.815.1201 – Embargante: BANCO ITAU VEÍCULOS S/A - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - Embargado: JOSANDRO
JOAQUIM DE OLIVEIRA – Advogado (a): RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA – Juiz (a) Relator (a): João Batista
Barbosa – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a
parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05)
cinco dias. – João Pessoa, 15/03/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma
Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 086066170.2016.8.15.2001. Ação PROCEDIMENTO COMUM (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por GILDEON SANTOS DE OLIVEIRA
SOARES, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o Sr. GILDEON
SANTOS DE OLIVEIRA SOARES, atualmente se encontra em local incerto e não sabido, para, querendo,
CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 14 de março de 2019.
Eu, VERA LUCIA PAULO DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE LEILÃO, EM BENS PERTENCENTE À
SOCIC COMERCIAL S/A. NOS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA. PROC. N° 0001332-21.1983.8.15.2001.
PROMOVIDA PELA MADEIREIRA SUCUPIRA LTDA CONTRA SOCIC COMERCIAL S/A. A DOUTORA CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA. MM. JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DA VARA
DE FEITOS ESPECIAIS, DESTA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital de Leilão, ou dele tiverem conhecimento, que no dia 09 de Abril do ano
de 2019, às 15:00 horas, Io pregão e 2o pregão pelas 16:00 horas do mesmo dia, no átrio do fórum Cível da
Capital Des. Mário Moacyr Porto, desta Comarca, o leiloeiro nomeado nos autos, levará a publico em LEILÃO
pregões de venda e Arrematação, ao preço da avaliação, não havendo licitantes, fica, desde já, designado o
Segundo Pregão a se realizar, pelas 16:00 horas, do dia 09/04/2019, no mesmo local, mantendo-se o preço de
avaliação, dos seguintes bens: 01) Trata-se de um imóvel localizado em um prédio comercial.galpão situado na Rua
Lourenço de Sá n° 165 e uma casa simples de n° 1 15 no mesmo terreno, freguesia de São José, na cidade do
Recife-PE. composto de uma guarita e dois Galpões, edificados em uma área de terreno de Marinha (domínio útil),
medindo 11.735.73m2. situados nos fundos do prédio 1.600. da Rua Imperial, com as seguintes dimensões e
confrontações um polígono irregular de forma retangular com os seguintes lados: 80.40m para Avenida Central.
148.20m para a Rua Lourenço de Sá; 150.70m para a Travessa do Gaspar; 78.35m para o terreno do prédio 1.600
da citada Rua Imperial. O terreno é plano e acima do nível da rua e apresenta boa drenagem natural.De propriedade
da Socic Comercial S/A., e devidamente Registrado no Livro 3-DB. às fls.161. sob o n° de ordem 98.793. datado
em 07-08-1972. ind. real 6-AF-88. em substituição ao livro de escritura manual de n° 2-1-2 às fls.63. de 30-03-1999.
o referido imóvel foi avaliado por: 01) Imóvel localizado na Av. Lourenço de Sá. n°l 15. Freguesia de São José Recife-PE. R$ 98.495.68 (Noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e sessenta e oito centavos):
02) O imóvel de n° 165. da citada Rua foi avaliado por R$ 10.652.157.00 (Dez milhões seiscentos e cinqüenta e dois
mil e cento cinqüenta e sete reais). Os Imóveis serão vendidos nas condições em eiue se encontram. Tudo de
conformidade com o despacho do MM. Juiz, do teor seguinte: Vistos, Designo para Leilão Judicial o dia 09/04/
2019, pelas 15:00 horas; pregão e 2o pregão a se realizar, pelas 16:00 horas do dia 09/04/2019, no Átrio do Fórum
Cível da Capital.Intime-se o devedor, por mandado ficando, todavia, a sua intimação consumada pela publicação do despacho caso não seja o mesmo localizado pelo Oficial de Justiça. Intime-se o Leiloeiro nomeado
(fls.3653) da designação supra e providência de praxe.Intime-se o síndico do presente despacho, para as
providências de praxe, bem como a advogada dos credores. Lavre-se o respectivo edital, observados os
requisitos do art.886 e 887 do CPC. Majoro a taxa de comissão do leiloeiro para 5%(cinco por cento), antes fixada
em 3% a ser paga pelo arrematante/comprador, não devendo ser incluída no valor do lanço. Reduzo o valor do
lance mínimo para segundo leilão para 60% do valor da avaliação, para se evitar arrematação em preço vil,
considerando-se preço vil o preço inferior a 50% do valor da arrematação, nos moldes do art.891/CPC. Expeçase edital, com todos os requisitos previstos em lei ( art.686 do CPC), com ampla divulgação e circulação
comprovada, devendo a realização da alienação na modalidade de Leilão ser antecedida por publicação de
anúncio com 30(trinta) dias de antecedências por tratar-se de alienação de bens imóveis, facultada a divulgação
por outros meios que contribuam para o amplo conhecimento da venda consoante prescrição do art.142 da Lei
n° 1 1.1101/2005. Intime-se. João Pessoa, 24 de Fevereiro de 2019. Dr. Romero Carneiro feitosa. Juiz de Direito.
CUMPRA-SE. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital,
que será publicado ainda duas vezes em jornal de grande circulação e uma vez no Diário da Justiça e mais em
âmbito nacional por meio de mídias escrita e falada, afixando no átrio do Fórum. Pelo presente ficam todos
intimados e interessados. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 dias do mês de Março do ano
de 2019. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dra. Claudia Evangelina Chianda Ferreira
de França Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 92900820138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
CRISOSTOMO GERALDO LEITE ALENCAR NETO. CITAR o promovido: para a cobrança da divida no valor de
R$ 10.357,42, proveniente da falta de recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA Nº 0200.024.2012.1544,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Marco do ano 2019. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
299734720058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Promovido: JJOSE CARLOS BEZERRA CAVALCANTE e LUIZ ANTONIO BEZERRA CAVALCANTE.INTME o
promovido, para oferecer embargos a execucao da penhora exitosa,R$- 1.349,42 e 1.723,01, no prazo legal. E
para que mais tarde alguém al egue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e
passado nesta captal aos 14 de marco de 2019 Eu Ibrahim Timani Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
555182220058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Promovido: FLAVIA MONTEIRO GABINIO.INTIME o promovido, para oferecer embargos a execucao da penhora
exitosa, R$ 1.132,99, no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 14 de marco de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico
Judiciario o digitei.