Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 253 inicial determinam para aquisição do direito ao adicional de na exordial, no valor de R$4.945,00. valorização por qualificação profissional para a apresentação da Custas processuais pela parte autora, calculadas em R$1.978, documentação comprobatória expedida por instituição legalmente devido ao valor dado a causa por esse juízo de R$98.900,00. reconheci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Coronel Murta Datas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 062/2022 PE 027/2022, Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 28/09/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: [email protected] -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Rio Pardo de Minas Prefeitura Municipal CONTRATO BF Nº 334.598/2021 O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334.598/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Urbaniza. CONTRATO BF Nº 334.591/2021 - O Município de Rio Pardo de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro Pouso Alegre Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2022 “Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e travessias elevadas para pedestres.” A sessão pública será realizada no dia 26 de maio de 2022 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 FAZ SABER, que aos 23/07/2021, foi homologada a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa Posto Cristo Rei Ltda. EPP - CNPJ: 03.589.379/0001-05, para fornecimento de gasolina direto na bomba de combustíveis. Valor do contrato: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Rio Casca Sabará Santa Margarida Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais para uso esportivo em geral do Programa Geração Esporte, em atendimento ao Convênio Nº 1481001313/2021 firmado entre a Secret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2022 – Pregão Eletrônico nº 133/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de uniformes e EPIs para atender à defesa civil. Empresa: Hangar Comércio e Confecções Ltda. Valor: R$ 55.245,80. Vigência: 12 meses. Ass. em 16/02/2022. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 – Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor global do contrato. O contrato perf

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 099/2019 – Aquisição de microcomputadores e lousa interativa, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 05/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros (seiscentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais), sendo que deverá respeitar o valor máximo de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dap por ano, conforme disciplinado no art. 32 da resolução cd/fnde nº 26, de 17 de junho de 2013.Leila de Fátima Fonseca da Costa-Secretária municipal de educação e cultura. 3 cm -21 1571665 - 1 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2021

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO. Inexigibilidade nº 001/2019 em favor da Sec. de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, referente à contratação de órgão oficial para prestação de serviços de publicações institucionais de atos e expediente administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e in