TJMG 22/12/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
(seiscentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais), sendo que
deverá respeitar o valor máximo de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), por
dap por ano, conforme disciplinado no art. 32 da resolução cd/fnde nº
26, de 17 de junho de 2013.Leila de Fátima Fonseca da Costa-Secretária municipal de educação e cultura.
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EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 310/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2021. Processo Administrativo nº
265/2021. Objeto: “Contratação de empresa (s) para execução de
reforma dos telhados das unidades jardim Brasil, pão de açúcar e Belo
Horizonte”. o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses
contados da assinatura. assinado em 16/12/2021. Contratada: base
forte engenharia ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na
rua Zilda de Barros franco, nº 95, bairro nova Pouso Alegre, no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao
cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf)
sob o nº 10.342.765/0001-63, com inscrição estadual registrada sob nº
001.090.561.0016. valor total do contrato é de r$ 440.767,92 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois
centavos), sendo vencedora do lote ii - reforma da cobertura da unidade
de saúde pão de açúcar, no valor de r$ 440.767,92 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos,
conforme planilhas apresentadas, cuja dotações orçamentárias usadas
para cobrir estas despesas são: ficha 1847 - 02.011.000.0010.0301.0002
.2620.3.33.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; ficha
1258 - 02.011.000.0010.0301.0002.2620.3.33.90.39.00 - outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; ficha 1060 - 02.011.000.0010.0122.0
002.2151.3.33.9039.00 - outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
.Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2021.Vanessa Moraes Skielka Silva
presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 305/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2021. Processo Administrativo nº
256/2021. Objeto: “Contratação de empresa especializada para construção de coberturas das unidades escolares”. O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. assinado em
10/12/2021. contratada: torre alta engenharia ltda, pessoa jurídica de
direito privado, sediada na rua adolfo olinto, nº 888, bairro saúde, no
município de pouso alegre, estado de minas gerais, cadastrada junto ao
cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/
mf) sob o nº 30.982.183/0001-59, com inscrição estadual registrada
sob nº 003236244.00-79. valor total do contrato é de r$ 1.001.787,67
(um milhão e um mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos), sendo o lote 01 (construção de cobertura metálica da
escola municipal antônio mariosa), no valor de r$ 500.881,87 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos),
para o lote 02 - (construção de cobertura metálica da escola municipal sabina de barros mendonça), no valor de r$ 154.833,73 (cento e
cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e três
centavos) e para o lote 03 (construção de cobertura metálica na escola
municipal pio xii), no valor de r$ 346.072,07 (trezentos e quarenta e
seis mil setenta e dois reais e sete centavos), conforme planilhas apresentadas, cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas
é: ficha: 1933 - dotação: 1715.3449051000000000000.11920 - órgão/
unidade/subunidade: 02.007.000 - funcional: 00123.0361.0004 - ação:
1715 – obras e construções públicas – ensino fundamental - elemento:
3449051000000000000 – obras e instalações - vínculo: 1192003 – fundeb 30 - recurso vinculado .pouso alegre, 21 de dezembro de 2021.
Vanessa Moraes Skielka Silva Presidente da cpl
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 142/2021
Objeto:”Aquisição de reagentes para realização de exames de química clínica”. A sessão pública será realizada no dia 10 de janeiro de
2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz
Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 21 de
dezembro de 2021.
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Ribeirão das Neves
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 006/2021
Carta Convite nº 001/2021 – Lote 01, a realizar-se no dia 30 de dezembro de 2021, às 13:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, para
contratação de empresa especializada na construção da fundação da
obra de um prédio com dois pavimentos para acomodação do novo Plenário para a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, com capacidade
para 300 (trezentas) pessoas no andar térreo e ainda espaço com capacidade para 25 (vinte e cinco) gabinetes para vereadores no pavimento
superior com localização na Avenida dos Nogueiras nº. 226, Centro,
Ribeirão das Neves-MG, compreendendo a aquisição de todo o material necessário, transporte e mão de obra necessária para a efetivação
da obra, conforme planilha orçamentária que faz parte integrante deste
edital. O edital está disponível no site www.cmrn.mg.gov.br/licitacoes/.
Weberson Eduardo da Silva – Presidente.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 362/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 090/2021 – NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição
eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente registrados no ministério da saúde e ou ANVISA – agência nacional de vigilância sanitária, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Luzia/MG e destinadas ao SAD (serviço de atenção
domiciliar), ordem judicial e atenção primária neste Município. Valor
da ata R$ 113.896,80. Ass. em 15/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 363/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 090/2021 – NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI-EPP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente registrados no ministério da saúde e ou ANVISA – agência nacional de vigilância sanitária, de acordo com as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e destinadas ao
SAD (serviço de atenção domiciliar), ordem judicial e atenção primária neste Município. Valor da ata R$ 74.340,00. Ass. em 15/12/2021.
Vigência 12 meses.

ATA Nº: 365/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 115/2021 –COMERCIO
E LATICINIOS TUPI EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de
material de consumo (gêneros alimentícios – carnes) para a produção
de merenda escolar. Valor da ata R$ 227.000,00. Ass. em 15/12/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 368/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 121/2021 – DISTRIBUIDORA MULTIPLA LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
bloquetes piso de concreto. Valor de R$7.380,00. Ass. em 17/12/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 369/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 121/2021 – LUCIANA
FERRERA DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
bloquetes piso de concreto. Valor de R$7.080,00. Ass. em 17/12/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 390/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – PRATI
DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção
primária. Valor de R$343.300,00. Ass. em 21/12/2021. Vigência 12
meses.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 151/2020 – Tomada de
Preços n° 033/2020 – Contratada: Engelago Construtora e Engenharia da Lagoa Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por 40 dias. Ass. em
10/12/2021.
RETIFICAÇÃO – Publicação realizada no dia 18/12/2021, Diário dos
Municípios Mineiros, pag. 8 - 3º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Comodato Nº 001/2018 – em que se lê “Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses – de 18/12/2021 à 17/12/2022”,
LEIA-SE “Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – de
17/12/2021 à 16/12/2022.”
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2019 – Contratado:
HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. Objeto: Dedução de valores a
serem repassados à CONTRATADA e a repactuação dos leitos e seus
valores, através da Cláusula 4ª do 7º Termo Aditivo do Contrato nº
133/2019. Ass. em 30/10/2021.
ATA Nº: 374/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – BIOMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 2.400,00. Ass. em
21/12/2021. Vigência 12 meses.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 116/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e
futuros de outsourcing de impressão (locação de equipamentos reprográficos) em atendimento as demandas da Prefeitura de Santa Luzia/
MG, com serviços de locação dos equipamentos, assistência técnica
com manutenção corretiva e preventiva, incluindo a reposição de peças
e fornecimento de todos os insumos necessários para a prestação dos
serviços. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens do
Grupo Único à empresa Distrivisa Comércio Locação e Serviços S/A,
no valor total de R$ 6.371.610,0000. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 21/12/2021 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 127/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de medicamento e insumos hospitalares em
cumprimento de ordem judicial específica. A Pregoeira Soraia Barbosa
Soares ADJUDICA o item 01 à empresa Drogaria Humanas Ltda, no
valor total de R$ 204,4200. Os itens 02 e 03 foram desertos. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique
Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 21/12/2021 para seu efeito
jurídico e legal.
EDITAL Nº: 130/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição
de materiais esportivos, premiação e bens de consumo para a realização
dos torneios previstos pelos convênios 887786/2019 e 885897/2019.
O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 02 à
empresa ANDRE E. S. SCHILLING, no valor total de R$2.179,8000;
itens 03 e 04 à empresa SCAPOLE MALHAS LTDA, no valor total
de R$93.132,0000; itens 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12, no valor total
de R$19.263,5000; itens 01 e 09 à empresa ALEXANDRE COSME
FERRAZ 01185022635, no valor total de R$23.752,4000. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique
Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 21/12/2021 para seu efeito
jurídico e legal.
AVISO DE PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº 120/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
empresa especializada para reforma e modernização de infraestrutura
do estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como arena FRIMISA ,
localizado na rua E, bairro Frimisa, Santa Luzia / Minas Gerais – Latitude: 19º45’41’’ S Longitude: 43º52’57’’ W., na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos. Valor: R$ 386.959,46. A CPL
abre prazo recursal de 5 dias úteis a contar desta publicação.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 150 DE
29/09/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
CONTRATADO: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na R. Theocrito Pinheiro n.º 210, Sala B, Bom Pastor, no Município de Manhuaçu/
MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.902.253/0001-84. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a reconstrução de uma ponte
de concreto armado medindo 6,80m (seis metros e oitenta centímetros)
de largura e 10m (dez metros) de vão na Rua Silvino Barbosa, visando
o restabelecimento da trafegabilidade entre os bairros Centro e Niterói,
conforme meta nº 03 estabelecida no Plano de Trabalho aprovado pelo
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, com contrapartida do Município, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.
VALOR: R$ 259.793,44 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e
noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará pelo prazo de 04(quatro) meses, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução
das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.02.15.451.0041.1080.44905100.
Ficha 1132 Fonte 100. 02.09.01.15.451.0041.1144.44905100. Ficha
1358 Fonte 100. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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RERRATIFICAÇÃO DA DATA DE ENTREGA E ABERTURA
DE ENVELOPES PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021
O Município de Santa Margarida, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela portaria n° 080/2021, torna público a presente RERRATIFICAÇÃO da data
de entrega e abertura de envelopes ao Processo Licitatório n° 178/2021,
Pregão Presencial 063/2021, tendo em vista o equívoco na digitação
da data de entrega e abertura ao revés: A ENTREGA dos envelopes
ocorrerá no dia 06/01/2022(quinta-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 06/01/2022 (quinta-feira), às
08h10min. O correto é: A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia
11/01/2022(terça-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes
iniciará no dia 11/01/2022 (terça-feira), às 08h10min. Marcela Mendes
de Oliveira. Pregoeira
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Santa Maria
de Itabira

Santo Antônio
do Monte

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 105/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021. RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros terça-feira, 21 de dezembro de 2021, pag.8- ONDE
SE LÊ: Ratificação da Dispensa de licitação em 18/12/2021, [...]
SMI 18/12/2021. Leia-se: Ratificação da Dispensa de licitação em
20/12/2021, [...]. SMI 20/12/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2021 - PROCESSO N. 094/2021
– RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS E EXTRATOS DOS TERMOS. O Município de Santa Maria de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
divulga o resultado final e a Ratificação em 16/12/2021 do Edital Emergencial de Seleção de Premiação para Aplicação do Saldo Remanescente da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc), que tem por finalidade reconhecer e premiar projetos culturais de grupos e coletivos culturais, que
sejam apresentados em Santa Maria de Itabira. Termo de Compromisso
n. 075/2021 - Adilene Aparecida Magalhães, “ GRUPO DA ESCOLA
DE SAMBA UNIDOS DO POÇÃO” no valor global de R$13.442,00;
Termo de Compromisso n. 076/2021 - Margarete de Moraes Silva,
“GRUPO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS
DE VILA MARILIA”, no valor global de R$13.442,00; Termo de Compromisso n. 077/2021 - Marinalva Araújo, “GRUPO FOLCLÓRICO
MÃE ÁFRICA”,no valor global de R$13.442,00; Termo de Compromisso n. 078/2021 - Cristiane de Araújo Oliveira, “GRUPO NESTECHÃO” no valor global de R$13.442,00; Termo de Compromisso n.
079/2021 - José Mauro de Araújo, “GRUPO BATUQUE DE RODA”
no valor global de R$13.442,00 e Termo de Compromisso n. 080/2021
- Nelia Fernandes da Silva, “GRUPO PERCUSSÃO LAMBARI” no
valor global de R$13.442,00. Vigência de 20/12/2021 a 31/12/2021 S.M.I. 20/12/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Processo:
22/2020 - Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: Contratação de ações e
serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG, a serem prestados pela Contratada, por
intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais,
Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o
valor de R$ 18.519,07 (dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e sete
centavos), relativo ao pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva, no âmbito do Encontro de Contas da
Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro
de 2020, conforme a Resolução SES/MG nº 7.820 de 28/10/2021. Santo
Antônio do Monte, 20 de dezembro de 2021. Leonardo Lacerda Camilo
- Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 - Extrato do 6º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 30/2020 - Processo: 22/2020 - Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte.
Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a
atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG, a serem
prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no
âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica
acrescido ao contrato inicial o valor de R$44.820,32 (quarenta e quatro
mil, oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos), relativo ao pagamento do Módulo de Eletivas da nova Política de Atenção Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, conforme a Resolução SES/
MG nº 7.830 de 05/11/2021. Santo Antônio do Monte, 21 de dezembro
de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.

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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 115/2019,
Processo Licitatório Nº 396/2019 na modalidade Pregão Presencial nº
043/2019, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 em seu artigo
65, § 1º e alterações posteriores da legislação referida. OBJETO: O presente termo aditivo do Contrato tem como objeto o acréscimo de 25%
visando o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 115/2019,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a
empresa Cassia Aparecida de Oliveira-ME, inscrita sob o nº CNPJ:
17.675.211/0001-27, promovendo assim a continuidade na Prestação
dos Serviços Técnicos especializados no Planejamento, Organização e
Execução do Concurso Público. Contratado: Cassia Aparecida de Oliveira-ME. A partir de 17 de dezembro de 2021. E-mail:licitacaopmsr@
yahoo.com.br(34) 3654-1259. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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Santa Vitória

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Santos Dumont
Câmara Municipal
RESULTADO PREGÃO 011/2021.
Torna público a Homologação e as Atas de Registro de Preços do Pregão 011/2021. Obj: futura e eventual aquisição material de consumo
(pão, biscoito e mini salgado). Adjudicatárias: Padaria da Dona Dú
Ltda, CNPJ:24.889.564/0001-95, Valor: R$14.950,00; Valéria Vieira
Marques Garcia 03024099638, CNPJ11.830.016/0001-48, Valor:
R$14.700,00. Assinaturas:20/12/2021. Vig.:12meses.Luciano Gomes,
Presidente.
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RESULTADO PREGÃO 010/2021.
Torna público a Homologação e a Ata de Registro de Preços ref. ao
Pregão 010/2021. Objeto: futura e eventual aquisição de material
permanente do tipo processamento de dados e mobiliário em geral
para a CMSD. Adjudicatária: Copy Impress Copiadora Ltda, CNPJ:
20.089.441/0001-19, Valor: R$17.100,00. Ass:14/12/2021. Vig.:12
meses. Luciano Gomes. Presidente, CMSD.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
Processo nº 158/2021, Dispensa nº 016/2021. Órgão contratante:
Município de Santa Vitória. Objeto do contrato: Aquisição de Ônibus
Urbano Escolar Acessível piso baixo - ONUREA, em adesão à Ata de
Registro de Preços nº 011/2021/FNDE, Pregão Eletrônico nº 06/2021,
gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Contratado: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA; CNPJ
nº: 93.785.822/0001-06. Fundamento: Art. 30, Decreto Municipal
7565/2018. Valor: R$387.180,00. Vigência: 21/12/2021 a 21/06/2022.
Data da Ratificação: 21/12/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 265 FR
101. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
Município de Santa Vitória – MG, aos 22 de dezembro de 2021.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 131/2021
Pregão Presencial 060/2021 – Tipo: Menor preço por item – Objeto:
Contratação de Empresa para Serviços de Reparos no Teto do Prédio do PSF II – Entrega dos Envelopes: Dia 12 de janeiro de 2022
às 09h00min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min – Site Oficial:
www.santanadojacare.mg.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO 252/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2021 Contratação de empresa
para locação de infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação,
cenografia, grupo gerador, para realização do Aniversário da Cidade
e Réveillon, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, nos dias
30/12 e 31/12/2021, conforme descrito no TERMO DE REFERÊNCIA, mediante Contrato de Prestação de Serviço, a ser celebrado com
o município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL declara que
fica REVOGADO o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de 20/12/2021. São Gonçalo do Rio Abaixo, 20 de
dezembro de 2021.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2021
Objeto: Locação de imóvel para sediar o setor de Frotas de Veículos,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Eduardo José da
Silva. Termo de Contrato Nº 227/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
30.000,00.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021.Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais para prevenção e auxílio ao combate
a pandemia COVID-19, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de: Administração e Educação de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia
06/01/2022. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 06/01/2022. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio eletrônico https:// www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou
https://www. comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 21 de dezembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 07/2021
I – Partes: P.M.S.G.R.A. e Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.
Valor R$ 169,00.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211221194226029.

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