TJMG 09/11/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 334.598/2021
O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 334.598/2021 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 29 de outubro de 2021, no valor de R$
1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Urbaniza.
CONTRATO BF Nº 334.591/2021 - O Município de Rio Pardo de
Minas/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334.591/2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29 de
outubro de 2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com
recursos do Programa BDMG MAQ.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021
A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RETIFICAÇÃO
do edital do Processo Licitatório nº 112/2021 – Pregão Presencial nº
061/2021 para as os itens 2 e 3 no Anexo I e Anexo II. Fica agendada
para 23/11/2021, às 08 h 30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo
tel: (31) 3854-1261, pelo endereço eletrônico pmrplicitacao@yahoo.
com.br. O edital retificado está disponível no site: www.riopiracicaba.
mg.gov.br. Pregoeiro.
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Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
LEILÃO 001/2021
Torno público a abertura de Processo Administrativo n.º 093/2021,
modalidade Leilão n.º 001/2021, com abertura no dia 09 de dezembro de 2021 às 10:00 horas, para alienação de bens móveis inservíveis para a Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste (veículos
e máquinas). Informações complementares poderão ser obtidas através
de http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ – www.fernandoleiloeiro.com.br ou à Rua São Vicente de Paulo, 137, Centro, Santa Barbara do Leste/MG 08/11/2021 – Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal.
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Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 A Prefeitura Municipal de Santa
Cruz de Salinas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 029/2021, tipo menor preço por item,
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
computadores, periféricos e recarga de cartuchos de impressoras para
atendimento da demanda do Município de Santa Cruz de Salinas/MG,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de
novembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na
Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail
[email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 08 de novembro de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 115/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 071/2021.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 071/2021 –
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição parcelada de leite pasteurizado para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 22/11/2021 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 08 de novembro de 2021. Alex Rodrigues
de Oliveira. Pregoeiro.
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LICITAÇÃO N º 114/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 070/2021, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção (areia
lavada, livre de impurezas e matéria orgânica), sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 22/11/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 08 de novembro
de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 092/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação
de serviços de montagem de estruturas de palco, tendas, iluminação,
sonorização, banheiro químico, cadeiras, mesas e afins, necessários
à realização de eventos e solenidades desenvolvidos pela Prefeitura
Municipal de Santa Luzia pelo período de 12 meses. A Pregoeira Soraia
Barbosa Soares ADJUDICA os itens: 059, 060, 061, 062, 063, 067 à
empresa Audio Mister Mix Ltda no valor total de R$ 124.350,0000;
os itens 016,027,029,032,052,056 à empresa Locaflex Serviços Eireli,
no valor total de R$ 187.549,9500; o item 017 à empresa W & M Promoções e Eventos Ltda, no valor total de R$ 130.080,0000; os itens
010, 018, 019, 028, 033, 042, 050, 051, 053, 054, 055, 057, 058, 064,
065, 066, 068, 069, 072, 073 à empresa TCI Telões – Locações Ltda,
no valor total de R$ 802.723,2600; os itens 01, 02, 03, 04, 005, 006,
007, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015, 020, 021, 022, 023, 024, 030,
043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 à empresa Comunicasom Promoções Ltda, no valor total de R$ 851.836,4000; os itens 031, 070, 071
à empresa Ação Eventos & Marketing Eireli, no valor total de R$
105.250,0000; os itens 025, 026, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040,
041 à empresa Tendas Aluban Ltda, no valor total de R$ 247.097,0000.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 08/11/2021 para
seu efeito jurídico e legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2020 – Dispensa
de Licitação
049/2020. Contratada: KELSILENE DE ARAUJO
SARAIVA LIMA. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses e reajuste
de valor. Valor do contrato: R$ 11.117,28. Assinado em 29/10/2021.
CONTRATO Nº 250/2021 – Pregão eletrônico nº 017/2020 – Objeto:
Aquisição de materiais e insumos para revitalização, manutenção e
conservação das praças, parques e jardins Contratada: MULTI ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 219.200,00. Vigência: 31/12/2021. Ass. em
03/11/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021 - Contratada:
MULTI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro. O valor do contrato passa a ser R$ 284.672,00. Ass. em
03/11/2021.
AVISO
COMUNICAMOS A REABERTURA DO PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº051/2021 - Objeto: Contratação de pessoa(s)
jurídica(s) de direito público ou de direito privado com ou sem fins
lucrativos para a prestação de serviços ambulatoriais especializados na
linha de cuidado da saúde auditiva na infância, de forma complementar
ao Sistema SUS, integrando a rede regionalizada e hierarquizada do
município de Santa Luzia-MG. Edital e informações estão disponíveis
no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/. Os interessados devem realizar o credenciamento na sala
01 - (Setor de Protocolo) para protocolo e entrega do Envelope com os
documentos de habilitação a partir do dia 09/11/2021, de 08h00min às
16h30min. Prazo: 30 dias corridos.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 122/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Fornecimento eventual e futuro de Gás P45. Data de abertura da sessão
para o dia 22/11/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 123/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção e Instalação de uma
Fonte de Olhos de Santa Luzia na rotatória onde há o entroncamento de
duas vias: Avenida das Indústrias, Rio das Velhas e Rodovia Camilo da
costa, em Santa Luzia MG. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 01/12/2021 e abertura às 10h do
mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av.
VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá
ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/
v2/index.php/licitacao/ ou solicitado para o e-mail: cpl@santaluzia.
mg.gov.br
AVISO DE PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº 102/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
Empresa para instalação de cobertura metálica da Quadra do Setor VI
no Palmital em Santa Luzia. Valor: R$ 110.166,84. A CPL abre prazo
de recurso de 5 (cinco) dias úteis a todos os licitantes, a contar da data
desta publicação.
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Santo Antônio
do Amparo
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 083/2021. PP 053/2021
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos para Instalação de Academia ao Ar Livre, Convênio
1481000492/2020 e 1481000641/2020. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 22 de Novembro de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 22 de Novembro de 2021 às 13h15min. Processo 084/2021.
PP 054/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais de Carpintaria e Serralheria para atender as
Secretarias Municipais. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 23 de
Novembro de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 23 de
Novembro de 2021 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/21, para Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico com
utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, sobre
pavimentação existente na Av. Messias Gonçalves (Trecho 06) na sede
do Município, conforme Plano de Ação nº 09032021-009829 - Ministério da Economia. Data de abertura: 25/11/21 às 09:00. Os interessados
poderão obter o edital através do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.
mg.gov.br - Tel. 33 - 3244-8010. São G. Baixio, 08/11/21. Geremias
Bento de Freitas - Presidente da CPL.
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP Nº 023/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 22 de
novembro de 2021 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e
aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da
Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando a Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para
o Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05,
Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do Jacinto/MG, 08 de Novembro de
2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 02/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação Tomada de Preço
nº 02/2021, no dia 25 de novembro de 2021, às 08:30 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro.
Objetivando a construção de ponte mista (vigas metálicas/laje pré-moldada - classe 45 ton.) por regime de empreitada global, na comunidade
Mata de São João, Zona Rural de Santo Antônio do Retiro/MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 08 de
novembro de 2021 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 009/2021
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
009/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a
reconstrução de um muro de contenção na Rua Napoleão Vieira para
a recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira
Lima, em razão da intensa precipitação pluviométrica ocorrida nos dias
18 e 19 de fevereiro de 2021, de acordo com a meta nº 05 estabelecida
pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo
objeto a favor da licitante vencedora: JAMES SOARES RODRIGUES
LIMA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.839.188/0001-90,
com o valor global de R$ 88.253,98 (oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), por ter atendido todos os
requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o
praticado no mercado. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS.
PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP090/2021. Obj. Aquisição Material Permanente (Balança Digital
Eletrônica com capacidade de 300 Kg), para atender a Sec. Municipal
Educação e Escolas Municipais da Rede.Abertura: 22/11/2021 às 10h.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 –
Ramal 314 - Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO ao processo TP005/2021 empresa PAVEL – PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA Obj. Contratação de pessoa
jurídica do ramo pertinente, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, para execução da Obra de Pavimentação e
melhoria do pátio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Valor R$247.068,85. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
Ronaldo M Oliveira – PresComLicitação.
HOMOLOGAÇÃO ao processo TP006/2021 empresa PAVEL – PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA Obj. Contratação de empresa
do ramo pertinente para prestação e execução de serviços de Pavimentação asfáltica da área de intervenção indicada em projeto: Ruas
do Bairro Córrego do Ouro e Nossa Senhora Aparecida (Rua Euzébio José Ferreira e Rua Dr. Gustavo Luis Abri), nesta municipalidade,
em atendimento à Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor
R$352.976,21. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito. Ronaldo M Oliveira – PresComLicitação.
HOMOLOGAÇÃO ao processo TP007/2021 empresa DIONES E
RODRIGO CONSTRUTORA LTDA Obj. Contratação de empresa
do ramo pertinente para prestação e execução de serviços de reforma
do campo de futebol para desenvolvimento do esporte, localizado
na Rua Professora Maria Conceição Guerra, no bairro Córrego do
ouro, em atendimento à Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor R$302.358,65. C AA – Prefeito. Ronaldo M Oliveira
– PresComLicitação.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/21, para Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico com
utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, sobre
pavimentação existente na Av. Messias Gonçalves (Trecho 07) na sede
do Município, conforme Plano de Ação nº 09032021-011104 - Ministério da Economia. Data de abertura: 25/11/21 às 13:30. Os interessados
poderão obter o edital através do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.
mg.gov.br - Tel. 33 - 3244-8010. São G. Baixio, 08/11/21. Geremias
Bento de Freitas - Presidente da CPL.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PL. Nº
015/20, TP 003/20, OBJETO: Construção, reforma e/ou ampliação
de edificações públicas municipais, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 284.995/20. CONTRATADA: Construtora S e L
Ltda-EPP, CNPJ: 18.921.363/0001-84. Fica alterado o valor total do
Contrato nº 13/20, passando de R$ 319.895,91, para R$ 319.123,11.
São G. Baixio, 08/11/2021. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito
Municipal.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e Cariacica Multimodal Ltda-ME. Valor R$
3.833,68,00. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e Super Comercial Bela Vista Ltda. Valor R$
61.194,00,00.
2 cm -08 1553199 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/191/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 110/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de equipamentos de uso no centro
cirurgico, clínica médica, clínica covid e uti do Hospital Municipal do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 19/11/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo
08 de novembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -08 1553171 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 223/2021
Pregão Eletrônico nº 074/2021 abertura do Processo de Licitação nº
223/2021, Pregão Eletrônico nº 074/2021, eventos. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Abertura dia 22/11/2021 às 10h.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José
de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1553078 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0235/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, inscrita no CNPJ
nº: 66.232.521/0001-82, torna público, a adesão a ata de registro de
preços nº 0235/2021 por intermédio da Agência de Modernização
da Gestão de Processos - AMGESP e a empresa: EDM EMPRESA
DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELI, inscrita no CNPJ:
31.472.249/0001-23. Processo: 4105-067/2021 Pregão eletrônico nº
10.355/2021, gerenciado pela Agência de Modernização da Gestão de
Processos – AMGESP. Objeto: o objeto do termo de adesão a ata de
registro de preço é a aquisição de mobiliário escolar. Valor total: R$
53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Vigência: até 31 de dezembro
de 2021. Dotação orçamentária: 02.04.01.12.361.0012.1.006.449052ficha 217; 02.04.01.12.365.0016.1.012.449052-ficha 244. Data assinatura: 29 de outubro de 2021; Sérgio Lúcio Camilo-Prefeito Municipal.
4 cm -08 1552892 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111082034190210.