Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região andrea santos silva(OAB: 85697/MG) CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA HUGO DE JESUS WERNECK(OAB: 69356/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO RÉU 4664 Aditamento à inicial 17022012201201300 Petição (outras) NOVO 000039396051 17021717452853100 Edital 2016 Documento Diverso 000039344140 Intimado(s)/Citado(s): - CONSIREL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1351 2 - Enfim, cumpre ao Magistrado reconhecer a extinção de punibilidade do autor do fato, de ofício, de acordo com o art. 61 do Código de Processo Penal. 3 - Posto isso, nos termos do art. 61 do CPP, declaro a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE de ALDERICO SANTA ROSA CORREIA, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal, referente à infração penal descrita n

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1821 DESPACHO Vistos e Examinados. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se ofício a COMERCIAL DE MOTOS IRECÊ – inscrita no CNPJ nº 02.992.265/0002-20, Avenida Raul Teixeira Braga, 941, São Francisco de Assis, Xique-Xique, BA, CEP 47400-000, para que informe, mediante extrato, o valor da importância em nome da falecida JILVETE TEIXEIRA DE MED

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO(OAB: 185805/MG) ANA PAULA RIBEIRO DUTRA(OAB: 192156/MG) ZERO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA - EPP WESLEY FERNANDES MORAES(OAB: 140396/MG) 11066 celetista e a sua efetiva aplicação implicam na moralização do Judiciário, bem como na substancial diminuição de demandas sem fundamento fático ou jurídic

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 11068 da reclamada; que a placa do depósito era da Zero Gás. QUESTÃO DE ORDEM / LEI 13.467/2017 O preposto da reclamada, em depoimento, prestou as seguintes A alegação autoral consistiu na existência de vínculo empregatício declarações: Darlan é o ajudante de caminhão que trabalha com o entre 10/12/2020 e 12/01/2021, após, portanto, o advento da Lei depoente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DF/BH-2 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 11 12 13 14 15 1,50 1,65 1,80 1,95 2,10 2,25 25 26 27 28 29 30 3,75 3,90 4,05 4,20 4,35 4,50 40 41 42 43 44 45 9,00 55 9,00 56 9,00 57 9,00 58 9,00 59 9,00 60 ACIMA DE 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13969 - Objeto: Gases - Prazo: 17/04/2023. Valor: R$ 216.073,13. Data assinatura: 07/05/2020 - Homologada em 07/05/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -11 1353479 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13969 - Objeto: Gases - Prazo: 17/04/2023. Valor: R$ 216.073,13. Data assinatura: 07/05/2020 - Homologada em 07/05/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -11 1353479 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Doação nº 404/2016 . Partes: SES e o MUNiCÍPiO DE CONSELHEIRO PENA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 23 .459,05 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Roberto Balbino de Oliveira, pelo Donatário . Doação nº 403/2016 . P