10.002 Resultado da pesquisa assistência social art - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
EMENTA PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ART. 203, V, DA CF/88 - PESSOA IDOSA AGRAVO LEGAL DO INSS- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. - Demonstrado que a parte autora é pessoa idosa e não tendo meios de prover a sua manutenção, nem de tê-la provida por sua família, impõe-se a concessão do benefício de assistência social (art. 203, V, da CF/88). - Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicad
EMENTA PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ART. 203, V, DA CF/88 - PESSOA IDOSA AGRAVO LEGAL DO INSS- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. - Demonstrado que a parte autora é pessoa idosa e não tendo meios de prover a sua manutenção, nem de tê-la provida por sua família, impõe-se a concessão do benefício de assistência social (art. 203, V, da CF/88). - Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicad
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 - IARA SILVA DE OLIVEIRA 7475 294 e 299 do PDF dos autos), constata-se que os recursos públicos são direcionados para contas-correntes específicas, mantidas pela embargante na agência 0373 do Banco do Brasil (contas nº 6932-9, PODER JUDICIÁRIO 23962-3 e 10874-X). JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Por sua vez, os extratos juntados pela embargante demonstram que Fica V.
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00032 AGRAVO LEGAL EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0042387-74.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.042387-6/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO APARECIDA DE DE
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00032 AGRAVO LEGAL EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0042387-74.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.042387-6/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO APARECIDA DE DE
00039 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000998-75.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.000998-5/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO LUZIA BENEDITA DOS SANTOS MACIEL MARIO LUIS FRAGA NETTO CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATA CAVAGNINO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 263/266 03.00.00012-1 1 Vr DOIS CORREGOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDERSON ALVES TEODORO HERMES ARRAIS ALENCAR MATHILDE FRANCO FAGIONATO CASSIA MARTUCCI MELILLO EDSON RICARDO PONTES ULIANE TAVARES RODRIGUES GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO FABIO ROBERTO PIOZZI DECISÃO DE FOLHAS 00020049420004036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
00039 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000998-75.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.000998-5/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO LUZIA BENEDITA DOS SANTOS MACIEL MARIO LUIS FRAGA NETTO CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATA CAVAGNINO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 263/266 03.00.00012-1 1 Vr DOIS CORREGOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDERSON ALVES TEODORO HERMES ARRAIS ALENCAR MATHILDE FRANCO FAGIONATO CASSIA MARTUCCI MELILLO EDSON RICARDO PONTES ULIANE TAVARES RODRIGUES GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO FABIO ROBERTO PIOZZI DECISÃO DE FOLHAS 00020049420004036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ADVOGADO No. ORIG. : DPU : 00013655320084036123 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação (fls. 520/531) e os documentos juntados às fls. 536/603. Após, em igual prazo, e sobre os mesmos documentos (fls. 536/603), manifeste-se a parte ré. Digam as partes, ainda, nos seus respectivos prazos, se têm provas a produzir, justificadamente. Intime-se. São Paulo, 14 de maio de 2014. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00019 EMBARGOS INFRINGE