Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1586 diligenciado, a ser constatado diretamente pela serventia, fica deferida a expedição do necessário para tentativa de citação (mandado, se dentro da comarca; carta AR, se fora) para oferta de contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1586 diligenciado, a ser constatado diretamente pela serventia, fica deferida a expedição do necessário para tentativa de citação (mandado, se dentro da comarca; carta AR, se fora) para oferta de contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2372 montante no prazo de três (03) dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, juntando os documentos que entender oportunos à sua defesa, podendo o Sr. Oficial de Justiça fazer uso das prerrogativas contidas no § 2º do artigo 172 do C.P.C. Com ou sem resposta,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 28 Artigo: 107, Inciso: IV do(a) Código Penal : Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu Vanei Bastos dos Santos ou Ivanei Bastos dos Santos, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal (prescrição). E como não tenha(m) sido encontrado(a) (s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 15 (QUINZE) Dias, que será publicad

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 seu processo de ressocialização, o que em última análise configura o propósito maior da execução penal. Art. 1º/LEP: A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminale proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado Art. 3º/LEP: Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pe

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 de maneira inequívoca possuir o conhecimento técnico específico do trabalho a ser realizado. Tratando-se de questão específica, complexa, com alto grau de abstração, não se mostra razoável manter a nomeação do expert sem a certeza de que este possui domínio no software a ser periciado. Não obstante, consultando a lista de peritos deste Tribunal, se verificou inexistirem profissionais habilitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1731 Rodrigues Moreira Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. 1 -Pretende a parte autora o recálculo dos adicionais por tempo de serviço do autor - (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2095 com incidência de juros, conforme explicitado acima. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Enc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 328 ato pelo Gerente de Segurança B. G. C., sendo que somente não consumou o delito por circunstâncias alheias a sua vontade. Ante o exposto, denuncio Felipe Franco do Amaral Piva, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I (rompimento de obstáculo), c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 247 virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JEAN CARLOS REZENDE, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 27868255, pai AMILTON REZENDE, mãe MARIA DOS REIS REZENDE, Nascido/Nascida em 09/03/1975, natural de Ribeirão Preto, - SP, Outros Dados: (19)3255-4900, com endereço à Rua Armindo Agostinho de Lira, 31, Chácaras Gar