Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2367 obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei 5478/68). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2114 SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), TIAGO JOSE LOPES (OAB 258323/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP) Processo 1004902-12.2019.8.26.0099 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2115 Prefeitura do Município de Bragança Paulista e outro - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Antonio Rodrigues Moreira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da Fazenda Pública do Município de Bragança Paulista, por meio da qual pretende o custeio da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1586 Processo 0601725-35.2008.8.26.0053 (053.08.601725-2) - Outros Feitos não Especificados - Jose Carlos de Moraes Vistos. 1. Uma vez definido pelo STJ de que o novo CPC não afastaa aplicação da Súmula 345 daquele mesmo Tribunal, quando decidiu: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1704 Miranda - - Selma Balsi Ioshimoto - - Solange Suzana Abrão - - Suely Franceschini Camargo - - Vera Lucia Ferreira - - Herminia Oneide Lourenço de Siqueira - - CECILIA KNOLL DE CARVALHO - - Adalberto Catalani - - Alzira Furtado Figueiredo - - Amelia Teixeira Guimaraes - - Angela Rosa Cachoeira Bessa - - Arlete Aparecida B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2190 a Fazenda Pública - Militar - Antonio Rodrigues Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1465 exclusivamente pela parte autora, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Na mesma ocasião, será fixado prazo para apresentação do laudo, devendo a perita assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1808 regularizar a cessão de direitos do apartamento 11-A do Bloco 13, sito à Rua Vicente Talamino nº 500, no Conjunto Habitacional Nader Abi Chedid, no Bairro do Uberaba. Pela análise perfunctória dos fatos narrados na inicial, observa-se que o pedido não atinge a esfera jurídica do requerido CDHU (Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 1344 reparação à parte autora, que tem sido submetida a graves constrangimentos em razão da inclusão, aparentemente indevida, de seu nome no rol de maus-pagadores. Ademais, entendo que concessão da liminar pretendida pela parte autora não enseja qualquer prejuízo à requerida, até porque nada impede que o j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1080 Agravado: SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA - Interessado: Velsis Sistema e Tecnologia Viaria S/A - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2226480-07.2017.8.26.0000 Comarca de TATUÍ 3ª VC - Juíza Ligia Cristina Berardi Machado. Agravante:MUNICÍPIO DE TATUÍ. Agravado:SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO EIRELI e o