Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 298 RENATO BRANDAO DO AMARAL MAROSTICA(OAB: 404855/SP) Intimado(s)/Citado(s): - USINA CENTRAL DE PARANA SA AGRIC IND E COM Processo: 0011495-67.2019.5.15.0055 ROT RECORRENTE: CENTRAL PAULISTA ACUCAR E ALCOOL LTDA, CIA AGRICOLA E INDUSTRIALSAO JORGE, JA AGROPECUARIA PODER JUDICIÁRIO E COMERCIAL S/A, USINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 958 - Vista ao credor para que no prazo de 5 dias providencie, por peticionamento eletrônico, o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública para que tramite na forma digital, devendo instruí-lo com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão do trânsito em julgado; demonstrativo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1063 Intime-se. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP) Processo 1505157-51.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Jorge Sidney Atalla - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pelo cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 955 - Vista ao credor para que no prazo de 5 dias providencie, por peticionamento eletrônico, o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública para que tramite na forma digital, devendo instruí-lo com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão do trânsito em julgado; demonstrativo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 959 certidão do trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa (art. 534 do CPC); outras peças processuais que o credor considerar necessárias. Após, se nada for requerido, os autos seguirão para o arquivo. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 960 arquivo. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP) Processo 1505196-48.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla - Vista ao credor para que no prazo de 5 dias providencie, por peticionamento eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1001 autos planilha atualizada de seu crédito, tocando à serventia, após, elaborar a minuta de penhora on-line, como já determinado. 3. Decorridos in albis o prazo para manifestação do credor e nos termos das teses fixadas por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1142 Vistos. Acolho o pedido da Fazenda exequente como desistência, e DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do novo Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 85, § 1º cc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1241 ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP) Processo 1505070-95.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Jorge Sidney Atalla - Vistos. Fls. 22 - Defiro. Tome-se por termo a penhora dos autos, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1016 AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP) Processo 1504985-12.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla - Vistos. 1. O processo de nº. 1504843-08.2017.8.26.0302, indicado pelo credor como feito principal e a cujos au